A internet no Brasil está disponível comercialmente desde 1995, mas demorou quase duas décadas para que uma legislação específica para regulamentar seu uso fosse criada. O Marco Civil da Internet, em 2014, foi de fato um marco histórico para a sociedade, que passou a ter orientações mais claras sobre segurança de dados, privacidade e outros assuntos ligados à conectividade.
Mais recentemente, com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, em agosto deste ano, um novo e importante passo foi dado no sentido de responsabilizar as empresas pelo cuidado com o armazenamento de informações pessoais de seus consumidores. Mas o assunto está longe de estar esgotado. Como forma de ampliar o debate sobre democratização do acesso à internet no Brasil, bem como os desafios de uma sociedade mais conectada, a Vivo apresentou nesta segunda-feira (1), em São Paulo, o Manifesto por um novo pacto digital.
O documento considera cinco princípios: Digitalização; Inclusão Digital; Educação; Segurança & Privacidade; e Modernização de Leis & Políticas Públicas. Segundo Eduardo Navarro, presidente e CEO da Telefônica Brasil, detentora da Vivo, o objetivo principal é trazer o assunto para agenda pública, sendo um convite para governo, empresas e sociedade discutam os temas. Em um futuro próximo, a ideia é poder ampliar o tema para empoderar as pessoas e também criar novos mecanismos para a responsabilização das empresas quanto a gestão dos dados dos clientes.
“Nós, como setor, tivemos encontros com algumas das candidaturas presidenciais, com seus vices e equipes econômicas. Entre nós, esse tipo de mensagem é super relevante, mereceria mais atenção e nós levamos a todos que conseguimos reunir. Infelizmente, a gente tem a constatação que esse assunto foi muito pouco discutido. Quando a gente olha os programas de governo, tem uma pincelada aqui e ali, mas a percepção de uma nova realidade digital e que o Brasil precisa se inserir a isso, infelizmente, isso ainda não foi e nem faz parte das agendas públicas dos candidatos”, avaliou o executivo durante coletiva de imprensa.
Para Navarro, a expectativa é que após a eleição, a digitalização do país e seus impactos tome mais relevância nas agendas públicas. “Não sei se vai dar tempo de trazer essa discussão para o segundo turno, senão, uma vez conhecido o vencedor, é interesse do setor procurar o candidato eleito e sua equipe de transição e salientar a importância desse debate não para a empresa A, B ou C, mas para o conjunto da sociedade”.
