Brasil terá grupo de repressão às fake news para eleições

PF e governo querem legislação para coibir notícias falsas

iStock/clu

A exemplo das denúncias de que as fake news tenham contribuído para descreditar a então candidata à presidência dos Estados Unidos, Hilary Clinton, nas eleições de 2016, levando Donald Trump à Casa Branca, o assunto tem preocupado as autoridades brasileiras.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Polícia Federal e órgãos do governo vão se organizar para criar em Brasília um grupo de trabalho. A ideia é coibir a disseminação de notícias falsas como se fossem verdadeiras, principalmente, em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no celular.

O novo grupo será formado por agentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da PGR (Procuradoria Geral da República). Ainda segundo a Folha, um dos objetivos da força-tarefa é criar uma legislação específica para tipificar o crime de fake news. O projeto pode ser encaminhado ao Congresso antes das eleições, para que possa ser colocado em vigor ainda este ano.  

Como a temática é nova em todo o mundo, a atual legislação brasileira não contém nada específico para adotar medidas mais duras sobre o crime. A coleta de provas e pedidos de busca e apreensão também seriam facilitados, bem como as penas para quem cometer o delito, caso seja aprovada nova lei.

Outro fator relevante seria a rapidez para retirar as notícias falsas do ar, caso comprovado o crime, bem como monitorar os limites da ação policial, a fim de preservar a privacidade e liberdade de expressão dos cidadãos. A tarefa seria feita pelo judiciário. 

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