Mais uma vez, o WhatsApp foi bloqueado no Brasil. A determinação veio da Justiça do Rio de Janeiro pelo Facebook ter se recusado a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação judicial.
As operadoras receberam a decisão para suspender o acesso ao aplicativo da juíza Daniela Barbosa. Essa é a terceira vez que o aplicativo foi suspenso no Brasil por decisão judicial. O último bloqueio aconteceu em maio de 2016.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h. Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialistsa), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
O Facebook, dono do Whatsapp, recebeu três notificações para interceptar mensagens que seriam usadas em investigações policiais de Caxias, na Baixada Fluminense. O WhatsApp, no entanto, não cumpriu a solicitação “por impossibilidades técnicas”.
A decisão pede “a desabilitação da chave de criptografia, com interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário”.
O WhatsApp divulgou uma nota sobre o assunto:
“Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”.
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