Governo Bolsonaro cogita extinção da Ancine

Presidente se reúne nesta tarde com Ministro Osmar Terra para definir rumos da agência

Xinhua/Marcos Correa/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro considera fechar a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A informação é da Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, Bolsonaro se reúne nesta quinta-feira (18) com o Ministro da Cidadania Osmar Terra para definir os rumos da Agência.

A ideia é transferir o Conselho Nacional de Cinema para a Casa Civil e extinguir a Ancine, pois o presidente estaria insatisfeito com a aprovação de projetos como o Born to Fashion, um reality show para revelar modelos trans.

O decreto deve ser assinado ainda nesta quinta-feira (18), em comemoração aos 200 dias de Bolsonaro à frente da Presidência. 

Procurada pelo PROPMARK, a Ancine afirmou que não vai se pronunciar neste momento. 

A entidade foi criada em setembro de 2001 por meio da medida provisória 2.228-1 e para Marianna Souza, presidente-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), a extinção não teria caráter imediato.

"No caso de se concretizar, teria que ser por uma outra medida provisória que, de todo modo, tem que passar pelo Congresso para aprovação na Câmara e no Senado ou um Projeto de Lei desenvolvido na Câmara para ser sancionada pelo Presidente. Qualquer uma das situações não são decisões que serão tomadas já", aponta.

"É um novo governo, nova visão, novas diretrizes e, antes de sairmos atirando ou questionando, é importante entender o que vai acontecer e qual é o objetivo efetivo disso. O que isso vai trazer de efetivo para o setor. Porque hoje, da maneira como está, na pasta da Cidadania, é mais um assunto no meio de uma pilha, não é a situação ideal", diz.

Imbróglio

No primeiro semestre o  TCU (Tribunal de Contas da União)  determinou que a Ancine suspendesse os repasses para o setor até comprovar capacidade de fiscalização no uso de recursos públicos.  

Na época, a Ancine disse que “diante da necessidade de preservar a integridade operacional da Agência e principalmente de seus servidores, foram feitas recomendações às áreas para evitar ações que possam ser interpretadas como descumprimento da decisão do TCU”. Entre as tais recomendações está a suspensão dos repasses para a liberação dos recursos.

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