Prefeitura de São Paulo lança edital para concessão de seis parques

Consulta pública estará aberta por 20 dias; acesso a áreas deve continuar livre e gratuito

O  edital de licitação de concessão do Ibirapuera e outros cinco parques da cidade de São Paulo foi lançado nesta terça (27) pela Prefeitura de São Paulo. As empresas concessionárias serão responsáveis pela prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.

Divulgação

A concessão terá duração de 35 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga a ser paga para a Prefeitura. O valor mínimo estipulado é de R$ 1,9 milhão para o pacote de parques.

A publicação do edital será feita no Diário Oficial desta quarta-feira (28). A partir daí, a consulta pública ao edital estará aberta por 20 dias. A versão final do edital deve ser publicada em 7 de abril, após as atualização.

De acordo com a prefeitura, o documento exige que as concessionárias mantenham o acesso às áreas verdes de forma livre e gratuita e os atuais permissionários com o TPU (Termo de Permissão de Uso) regular serão mantidos.

A concessão dos seis parques, no período de 35 anos, gerará ao município ganhos de cerca de R$ 1,6 bilhão, incluindo investimentos, outorga, desoneração e ISS (Imposto Sobre Serviços). Só o Ibirapuera deve ter R$ 100 milhões de investimentos.

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