O Sepex-SP (Sindicato das Empresas de Publicidade do Estado de São Paulo) e a Central de Outdoor acompanharam a apresentação da audiência pública para concessão onerosa de mobiliário urbano na cidade de São Paulo, realizada na última semana pela SP Obras, no Auditório do Instituto de Engenharia.
Os principais tópicos da proposta apresentada contemplam a criação, confecção, instalação e manutenção de mil relógios digitais, além da instalação e manutenção de 7.500 abrigos de ônibus e 14.700 totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária. A proposta da prefeitura prevê que a empresa vencedora faça um investimento de aproximadamente R$ 146 milhões para a licitação dos relógios e R$ 540 milhões para a licitação dos abrigos e totens, com um prazo de concessão de 25 anos.
“A audiência mostrou que os pontos que ajudamos a levantar durante as audiências públicas e a partir de um trabalho intenso junto aos vereadores parecem ter sido aceitos. No entanto, vamos aguardar a publicação do texto do edital definitivo, prometida para daqui a 45 dias, para analisarmos o projeto com mais rigor, verificando se ainda possui algum ponto que pode ser discutido de forma mais ampla para ser melhorado”, declarou Luiz Rodovalho, presidente do Sepex-SP.
A Central de Outdoor mostrou uma posição semelhante com relação à apresentação feita pela SP Obras. “Acompanhamos o processo desde o início das discussões, mas, ao que tudo indica, o processo está sendo encaminhado de uma forma satisfatória, abrangendo o que foi discutido e proposto com a nossa colaboração. Mas ressalto que só poderemos ter certeza depois de verificarmos o texto do edital, cuja publicação foi prometida para daqui a 45 dias. Só então poderemos verificar se todas as propostas sugeridas foram efetivamente incluídas no mesmo”, afirmou Luiz Valente, presidente da entidade.
Ainda segundo o diretor da SP Obras, Francisco Cristóvão, está prevista a possibilidade de participação de consórcios na licitação. O eventual grupo de empresas deverá apresentar comprovada experiência em cidades de médio e grande porte e patrimônio líquido de no mínimo 13% do valor da licitação. Para o caso de ingresso individual, o patrimônio líquido a ser comprovado é de no mínimo 10% do valor da licitação. Não há restrição para participação de empresas estrangeiras, porém, os projetos devem ser inéditos e assinados por arquitetos ou profissionais devidamente registrados nos conselhos de classe (Crea e/ou CAU) e as empresas deverão apresentar protótipos das peças.
“O Sepex-SP sempre propôs igualdade nas condições de participação das empresas que podem fornecer esse tipo de serviços. Além de contar com excelentes empresas capazes de fabricar e manter qualquer elemento de mobiliário urbano, o Brasil é reconhecidamente pródigo em arquitetos e designers capacitados a realizar projetos desse tipo, desde a criação ao desenvolvimento e detalhamento das peças”, disse Rodovalho. “A Central de Outdoor também tem acompanhado o desenrolar do processo e acredita nos fundamentos expostos por vereadores e entidades como o Sepex-SP de que o projeto deve ser desenvolvido, esmiuçado e discutido de forma transparente, para que não sofra questionamentos jurídicos posteriormente”, acrescentou Valente.
