Na última semana, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, propôs ao Conselho Superior de Cinema a retirada da proposta de estender as cotas de conteúdo nacional às plataformas de vídeo por demanda (VoD) e semelhantes, como Netflix, Globo Play e Now (Net/Claro). 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em 75 dias um grupo de trabalho fechará uma minuta de medida provisória ou projeto de lei sem o percentual de 20% para produção brasileira e outros mecanismos propostos pela Ancine (Agência Nacional de Cinema). A expectativa é que isso seja tramitado até o final do governo Michel Temer.

Para o ministro, os meios tecnológios e modelos de negócio VoD ainda sao incipientes, e um “marco restritivo” inibiria seu desenvolvimento no país, por isso seria melhor esperar o segmento atingir um “ponto de maturidade” para fazer algo “mais realista”.

Outra proposta é manter e priorizar a extensão da Condecine (imposto cobrado de empresas por obras audiovisuais) para os serviços de VoD. A medida pretende resolver o problema da legislação que determina cobrança de “outros mercados” sem especificá-los.

As cotas são exigidas da TV paga no país desde 2011.