A convergência digital, que vai permitir que as empresas do setor possam oferecer de uma mesma base de trasnsmissão serviços como televisão por assinatura, telefonia e internet/banda larga, o chamado triple play, vai concentrar boa parte das discussões da 14ª edição do Congresso da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). A abertura foi nesta manhã e seu encerramento está programado para a próxima quinta-feira (9). O embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel (Agências Nacional de Telecomunicações), afirmou que o conselho diretor da agência reguladora está empenhado na criação do SCEMa (Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura) que pretende unificar os sistemas de distribuição DTH (Direct to Home), MMDS (Multipoint Multchannel Distribuition System) e Cabo. “No campo das adequações regulatórias e com vistas à expansão da oferta de serviços, submetemos, no primeiro semestre, à discussão inicial dos servidores da Anatel propostas de alterações dos regulamentos de TV a Cabo, de MMDS e de DTH. Essas adequações, respaldadas pela Lei Geral de Telecomunicações, visam promover condições regulatórias necessárias à ampliação da oferta de serviços, sem, contudo, descurar da melhoria da qualidade, entre outros anseios dos usuários. É propósito da agência que esses regulamentos sejam postos em consulta pública neste semestre”, disse Sardenberg. A consulta pública não está marcada, mas a Anatel pretende que nesse dia as principais questões do setor sejam discutidas à exaustão para formular parâmetro de adequação às novas maneiras de distribuição de ímagem, áudio e voz. “O SCEMa seria a quinta modalidade do serviço de TV por assinatura (as outras são o cabo, DTH, MMDS e TVA- Serviço Especial de TV por Assinatura e não a TVA da Editora Abril/ Telefônica), mas com perfil inovador. Interessa a agência um sinal de qualidade e a garantia da continuidade do serviço”, acrescentou o presidente da Anatel. Com orçamemento de R$ 250 milhões, a agência está com proposta de descontingenciamento de R$ 100 milhões junto ao governo para, entre outras atividades, ampliar a fiscalização. “Já está aprovado o planejamento de fiscalização para aferir po cumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade para serviços de TV por Assinatura. Neste semestre, daremos início às fiscalizações sistêmicas, que têm como objetivo avaliar o cumprimento das obrigações legais e contratuais pelas operadoras e que será realizado nos moldes usuais com respeito aos direitos das empresas”, disse Sardenberg. Nesta quarta-feira, empresas de telecomunicações e operadoras de televisão por assinatura vão estar presentes no painel “Ofertas de serviços convergentes”. Estarão presentes Francisco Valim (Net Serviços), Luiz Eduardo Baptista (SKY), Antônio Valente (Telefônica), Ricardo K (Brasil Telecom) e Alberto Pecegueiro do Amaral (Globosat).
por Paulo Macedo
