Alana e Andi lançam livro sobre autorregulamentação

Com a meta de contribuir com o debate sobre a regulação da publicidade dirigida às crianças no Brasil, o programa Criança e Consumo (do Alana) e a ANDI – Comunicação e Direitos lançaram o livro ‘Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo’ nesta segunda-feira (26).

O evento contou com um debate entre Isabella Henriques (diretora de Advocacy do Alana) e Veet Vivarta (consultor da ANDI), organizadores do livro. Participaram também Calixto Salomão, (professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Ekaterine Karageorgiadis (coordenadora do programa Criança e Consumo) e Pedro Hartung (coordenador do programa Prioridade Absoluta), autores do livro, com mediação de Gabriella Dorlhiac, Senior Policy Advisor da Câmara de Comércio Internacional (ICC) no Brasil.

Divulgação

Livro debate autorregulamentação da publicidade infantil

O livro apresenta os resultados de um estudo sobre os princípios estruturantes e os modos de operação dos sistemas autorregulatórios de publicidade infantil do Reino Unido, França, Austrália, Canadá e União Europeia, tendo como foco principal as restrições impostas ao marketing de produtos alimentícios não saudáveis. Também aponta reflexões que contribuem para o debate sobre o tema, com conteúdos que discutem as possíveis opções no cenário legal brasileiro, bem como algumas iniciativas em curso promovidas por anunciantes e mercado publicitário.

O livro conta com artigos dos especialistas que participarão da roda de conversa, além de Sheila C. Neder Cerezetti, professora do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e de pesquisadores do Harvard Law & International Development Society (LIDS).