A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender a limitação do número de prestadoras de TV a cabo, com objetivo de eliminar barreiras de entrada a empresas no mercado de televisão por assinatura no Brasil.
A decisão, em caráter cautelar, foi tomada em reunião nesta quinta-feira (20) do Conselho Diretor da agência, de acordo com nota à imprensa, e altera regulamentação do Ministério das Comunicações de 1997, antes da instalação da Anatel.
Ao mesmo tempo, a Anatel determinou a retomada do processamento de mais de 1 mil pedidos de outorga de TV a cabo em tramitação na autarquia.
Conforme a agência reguladora, a regra que estava em vigor restringia a quantidade de outorgas para oferta de TV por assinatura em cerca de 900 cidades e impedia a prestação do serviço de televisão a cabo “nos demais municípios brasileiros”.
Com informações da Reuters.
