Com a recente aprovação da lei 12.458/2011, que ditará as novas regras do mercado de TV por assinatura no Brasil, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) prevê o incremento de R$ 400 milhões na verba do Fundo Setorial do Audiovisual, desenvolvido para fomentar o segmento audiovisual. O número quadruplica o valor atual do fundo e supera em 150% o montante investido pelo governo, somando investimento, incentivo fiscal e o próprio fundo.
O valor viria da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), que ganhará força com a entrada de novos players, como as teles. O recolhimento começa no mês de março do próximo ano, seguindo a nova lei. “É um processo inteiramente novo”, disse Manoel Rangel, presidente da entidade, em evento realizado durante esta quinta (17) para a discutir os impactos da nova lei.
Segundo Rangel, ainda não houve definição de como será a divisão dos recursos entre o cinema e a produção audiovisual nacional para a TV aberta, que, a partir do próximo ano, contará com uma política de cotas – começando com uma hora e 10 minutos e seguindo até completar, no mínimo, três horas e meia, em 2014.
O comitê gestor do fundo, de acordo com Rangel, será o definidor dos investimentos. “Queremos encontrar outro modo de operação. Uma mecânica mais ágil, descentralizada de gestão de projetos, e precisamos de prazos mais curtos para a entrega das obras. São aspectos que precisam ser equacionados”, afirmou o executivo.
Para Rangel, a entrada das cotas mobilizará toda a capacidade instalada no país, seja via produtores independentes ou de produtos de grupos de comunicação. “Teremos um incremento significativo para a TV. Não apenas pela quantidade de obras, mas também de formatos”, projetou. Ele ressaltou, no entanto, que a Ancine quer dialogar com as empresas do setor para realizar a transição “mais suave possível do momento atual para o futuro” do mercado.
por Marcos Bonfim
