A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está elaborando uma resolução que pretende restringir a publicidade de alimentos com altos teores de açúcar, gordura e sal. A partir do próximo ano, a agência estuda estampar nas propagandas de alimentos considerados prejudiciais à saúde o seguinte aviso: “Esse alimento contém elevada quantidade de gordura saturada/trans. O consumo excessivo aumenta o risco de desenvolver doenças do coração”.
Para as crianças, existe uma proposta para limitar o horário de veiculação no rádio e na TV e outra que proíbe a utilização de personagens infantis em propagandas.
De 73 países estudados pela Organização Mundial da Saúde, 85% têm regulamentações sobre publicidade para crianças. Entre eles, Noruega, Suécia, Grécia, Itália, Estados Unidos, Dinamarca e Coréia.
Segundo Maria José Delgado, gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, a mudança na legislação pode ser considerada um passo fundamental para reverter os índices de obesidade e sobrepeso no País.
De acordo com dados do IBGE, em 30 anos houve um aumento de 4% para 18% no número de crianças e adolescentes do sexo masculino acima do peso. O crescimento entre as meninas foi de 7,5% para 15,5% no mesmo período.
Segundo a assessoria da Anvisa, o resultado da consulta pública sobre o tema – que reuniu 676 sugestões – será publicado no site do órgão nesta semana. Está em fase de elaboração o texto definitivo da nova Resolução, feito a partir deste resultado. Depois, o texto passará por uma audiência pública, que deve ocorrer ainda no segundo semestre. Após esta audiência, será consolidado um texto definitivo (levando-se em consideração as contribuições que serão dadas no encontro pelas instituições interessadas), para ser apreciado pela Diretoria Colegiada da Anvisa. A previsão é que as novas normas passem a valer em 2009.
Juliana Welling
