'Efeito Nath Finanças': as ações dos bancos diante dos pedidos de estorno de tarifas

Adrieny Magalhães -
Nath Finanças inicia movimento de solicitações de reembolsos ao conscientizar seu público nas redes sociais

A influenciadora Nath Finanças publicou em seu perfil no Twitter um tutorial, no qual ensina como solicitar o reembolso de tarifas bancárias pagas por contas correntes.

De acordo com a Resolução 3.919, do BC, todo banco deve oferecer uma conta gratuita para pessoas físicas (PF), com serviços como: cartão de débito, dez folhas de cheque por mês, realização de até quatro saques por mês, fornecimento de até dois extratos por mês e consultas via internet sem limite.

O tweet logo viralizou na rede, alcançando muitas pessoas que não conheciam a opção gratuita de contas correntes oferecidas pelos bancos. Com isso, funcionários dos principais bancos do país relataram recorde de ligações no último fim de semana, todas para a solicitação do estorno das tarifas mensais.

Também em sua rede social, Nath publicou o relato de uma funcionária do Itaú, que conta o posicionamento do banco diante dos casos. "Agora vcs entendem pq estão recebendo e-mail com a devolutiva negativa, né?", comenta a influenciadora.

Ainda em busca de conscientizar seus seguidores sobre seus direitos, Nath publicou mais um tutorial. Desta vez, ensinando como os clientes podem registrar uma reclamação no Banco Central do Brasil (Bacen), que supervisona e pune o banco que não está cumprindo as normas (e direito dos clientes).

O que dizem os bancos?

Para entender melhor a ação dos bancos diante de toda repercussão, o propmark entrou em contato com o Banco Central, que respondeu com comunicado:

"A abertura e a manutenção de relacionamento com instituição financeira é decisão das partes, cliente e banco. Nesse sentido, esta relação é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Uma vez iniciado o relacionamento, o cliente tem direito a determinados serviços gratuitos – chamados de essenciais – na forma e nas quantidades estabelecidas na Resolução CMN nº 3.919, de 2010. Qualquer serviço que exceda esses limites pode ser cobrado do cliente pela instituição financeira.

A depender da utilização que pretende dar à conta, o cliente pode optar pela contratação de um pacote de serviços, com intuito de reduzir seu custo total de utilização da conta. Para isso, o cliente assina contrato específico com a instituição referente ao pacote escolhido e passa a pagar o valor contratado.

A qualquer momento, o cliente pode rescindir o contrato do pacote de serviços, voltando à situação anterior, ou seja, volta a ter acesso ao pacote de serviços essenciais gratuitos e a ser cobrado por eventual utilização acima das quantidades estabelecidas na citada Resolução.

Se por qualquer motivo o cliente se sentir lesado nessa relação – por exemplo, por cobrança indevida de tarifa ou de pacote de tarifas – pode entrar em contato diretamente com a instituição (SAC e Ouvidoria) e solicitar o reembolso. Se o problema não for resolvido, ele pode buscar o Poder Judiciário ou os serviços de defesa do consumidor (Procon e consumidor.gov.br). Além disso, é possível registrar uma reclamação no Banco Central.

Informações adicionais sobre tarifas estão disponíveis em: https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/s/tarifas."

O Santander também se pronunciou:

"O Santander informa que sempre oferece o pacote de serviços essenciais gratuito para pessoa física, como estabelece a Resolução 3.919 do CMN, mas que aconselha os clientes a escolherem opções que façam mais sentido para atender às suas necessidades no dia a dia. A adesão ou a migração para o pacote de serviços essenciais gratuitos pode ser feita pelos canais digitais, agências ou pela Central de Atendimento do Banco (4004-3535, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 702 3535, nas demais localidades)."

Já o Itaú Unibanco, que foi exposto por um funcionário anônimo, ressaltou:

“O Itaú Unibanco oferece diversas opções de pacotes de tarifas de conta corrente, desenhados para atender às variadas necessidades e perfis de uso de nossos clientes, além dos serviços essenciais gratuitos, em alinhamento às regras do Banco Central.

Os pacotes pagos são montados para oferecer os serviços mais utilizados com custo atraente aos clientes, para que não haja necessidade de pagar por serviços avulsos. Já para os clientes que fazem uso simplificado da conta bancária, oferecemos serviços essenciais gratuitos, que incluem: 4 saques, 2 transferências, 2 extratos, 10 folhas de cheques e uma emissão de um cartão de débito por mês. Desta forma, o cliente sem um pacote contratado que mantém o uso dentro desse perfil, sem utilizar quantidades adicionais ou serviços avulsos, não terá tarifa cobrada. Vale ressaltar que não se trata de uma conta corrente isenta de tarifas, ou seja, no caso de uso avulso de produtos, o consumo será cobrado à parte.

É importante que o cliente avalie suas necessidades antes de optar por um pacote mais completo ou a gratuidade de serviços. A contratação dos serviços essenciais gratuitos pode ser feita em todos os canais de atendimento, físicos e digitais, a qualquer momento.

O Itaú reforça seu compromisso com a transparência e em oferecer a melhor relação custo-benefício para seus clientes. Por isso, ressaltamos que os clientes são informados sobre todas as opções de pacotes e serviços, incluindo os essenciais gratuitos, no momento da abertura da conta e a opção será refletida no contrato com aceite expresso dos clientes.

Importante ressaltar que ressarcimento de tarifas já pagas é uma exceção e avaliada individualmente, após verificação detalhada do histórico de contratação do cliente, sua adesão e aceite expresso formal. Portanto, o ressarcimento não está vinculado à adesão aos serviços essenciais gratuitos, já que o cliente optou por mudar o pacote anteriormente contratado.”

(Créditos da imagem: Eduardo Soares/Unsplash)