O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), subordinado ao Ministério da Justiça, vai intervir na briga entre a MTV e o Grupo Abril de um lado e a Sky e a Globo do outro. O órgão divulgou um comunicado, nesta quarta-feira (18), informando que decidiu investigar se os fatos narrados no debate público sobre a suspensão do sinal da MTV pela SKY constituem descumprimento das determinações impostas após a fusão da SKY e DirecTV.
Ao longo da semana, as empresas têm “brigado” por meio de informes publicitários veiculados nos principais jornais do País.
A decisão do Cade foi tomada após a Globo publicar um comunicado em alguns dos principais jornais do País informando que a queixa apresentada pelo Grupo Abril contra a Globo no Cade havia sido rejeitada. De acordo com o Cade, a decisão “ainda se encontra em análise e, portanto, não houve qualquer pronunciamento do Plenário do Cade, seja pela procedência ou improcedência da denúncia”.
A queixa do Grupo Abril citado no comunicado da Globo não se refere à transmissão da MTV pela SKY, mas ao entendimento da Abril de que a Globo havia descumprido os Atos de Concentração firmados após a fusão da SKY e da DirecTV ao usar seu poder de veto indiretamente para impedir a transmissão dos canais Fiz e Ideal, do Grupo Abril.
Os Atos de Concentração impõe uma série de restrição à SKYapós a fusão com a DirecTV.
No comunicado desta quarta-feira (18), a Globo nega que tenha participação nas “decisões da operadora sobre os canais nacionais que serão distribuídos” e informa que considera que “não houve nenhuma isenção por parte da revista ‘Veja’ no tratamento editorial do assunto”.
Nesta quarta-feira (18), os Canais Abril divulgaram uma nova nota contestando o anúncio da Globo. Além de citar o Cade, o comunicado diz que “as Organizações Globo têm as mesmas pessoas como representantes no Conselho de Administração das empresas SKY, Net Brasil, Globosat e Net Serviços, demonstrando a clara influência do Grupo Globo em toda a cadeia produtiva da TV paga brasileira”.
De acordo com a nota da Abril, “o controle da maior rede aberta do país é feito pelo mesmo grupo que controla a distribuição dos canais de TV paga”.
A briga entre as empresas já dura quase uma semana. Nesta segunda-feira (16), a SKY veiculou em alguns dos principais jornais do País um comunicado no qual esclarece reportagem publicada na edição desta semana da revista “Veja”, sobre a retirada do sinal da MTV Brasil, canal pertencente ao Grupo Abril, há cerca de duas semanas.
Em resposta ao comunicado da SKY, o Grupo Abril publicou uma nota nos jornais desta terça-feira (17) na qual diz “tornar pública” a real proposta apresentada a SKY para esclarecer os fatos.
Cristiane Marsola
