Cade investiga Apro por tabelamento de preços

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou processo administrativo contra a Apro (Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais) e seus dirigentes para apurar a prática de tabelamento de preços. A investigação começou a partir de denúncia da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes).

O Cade identificou evidências de que a Apro elabora e divulga lista de valores para cada um dos serviços prestados por produtoras de obras audiovisuais responsáveis pela execução de campanhas publicitárias. Com a instauração do processo, os acusados foram intimados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a superintendência emitirá parecer opinando pela condenação ou pelo arquivamento do processo e enviará o caso para julgamento final pelo Tribunal do Cade.

Em comunicado, a Apro posicionou-se dizendo que “ainda não teve acesso à nota técnica de instauração de processo administrativo, mas colaborou ativamente com as investigações preliminares”. “A Apro sempre observou todas as regras aplicáveis às atividades de associações, e vai responder a todos os questionamentos remanescentes do Cade”, complementou a associação, no documento.