Cenp faz advertência sobre propostas de custo zero em licitações

O Cenp (Conselho Executivo das Normas Padrão), após avaliar pedido da Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda), soltou nota técnica esclarecendo o mercado sobre propostas que apresentem preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de custo zero em processos licitatórios públicos do setor de propaganda. O órgão emitiu recomendação para sanar dúvidas levantadas por agências e anunciantes de diversos pontos do País e reitera que esse tipo de prática não deve ocorrer em licitações com valor inferior a R$ 2,5 milhões.

“As agências que adotarem essa prática correrão o risco de ser advertidas e, inclusive, ter seu certificado suspenso com o descredenciamento pelo Cenp”, afirmou o presidente do órgão, Caio Barsotti.

A nota técnica do Cenp recebeu amplo apoio da Fenapro, que já vinha solicitando tal providência, e dos dirigentes regionais da propaganda. Segundo Barsotti, isto poderá ajudar a fortalecer o posicionamento das agências das várias regiões do País junto às prefeituras e órgãos públicos no sentido de esclarecê-los sobre a importância do cumprimento das Normas-Padrão da atividade publicitária.