“Cidade Limpa” chega ao Rio de Janeiro

Um decreto publicado nesta quarta-feira (2) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, proíbe boa parte da publicidade em imóveis em 22 bairros no centro e na zona sul da capital fluminense. Inspirado na lei Cidade Limpa, sancionada em São Paulo em 2007, a iniciativa cria a ZPPA (Zona de Preservação Paisagística e Ambiental), onde anúncios em outdoors, empenas, marquises e alto de edifícios serão proibidos.

O “Rio Limpo”, como o projeto já está sendo chamado, prevê ainda que letreiros de lojas, bares, restaurantes, shoppings e bancos tenham tamanhos de um e meio, quatro ou 10 metros quadrados, dependendo da largura da fachada do imóvel. A legislação é mais generosa do que a paulistana, que vale para toda a cidade e afeta até mesmo anúncios em ônibus e taxis.

O principal foco de Paes é proibir publicidade em imóveis que possa ser vista da rua. Haverá exceções para os chamados anúncios indicativos do comércio, que levam os nomes dos estabelecimentos, desde que de um tamanho limitado. Outra exceção são totens, que poderão ser usados em imóveis com afastamento frontal em relaçao à rua. Propaganda em mobiliário urbano – como bancas de jornal, abrigos de ônibus e relógios – continua permitida, bem como banners de peças de teatro e filmes em cartaz desde que não ocupem mais que 10% das fachadas. Quiosques da orla também poderão manter sua divulgação e a publicidade do poder público também entrará nas exceções: valerá sempre que for autorizado por ele, pois trata-se de material transitório e em geral de utilidade pública.

Os principais afetados serão os condomínios que alugam espaço para publicidade. A retirada de material proibido já começa nesta quarta-feira.