Estados Unidos leva redes sociais ao banco dos réus em julgamento

Nesta quarta-feira (18), o CEO da Meta, Zuckerberg, prestou depoimento em processo que avalia a responsabilidade das plataformas por danos à saúde mental

Um tribunal estadual de Los Angeles iniciou um julgamento que pode redefinir a responsabilização das plataformas digitais nos Estados Unidos. A ação questiona se plataformas digitais e empresas de tecnologia projetam intencionalmente recursos para estimular o uso excessivo entre crianças e adolescentes, contribuindo para danos à saúde mental.

O caso foi iniciado por uma jovem identificada como K.G.M., hoje com 20 anos, que afirma ter desenvolvido depressão, ansiedade e distorção de imagem corporal após iniciar o uso de redes ainda na infância. A Meta e o Google, controlador do YouTube, são réus no caso. TikTok e Snapchat firmaram acordos extrajudiciais antes do início do julgamento.

Nesta quarta-feira (18), Mark Zuckerberg compareceu ao tribunal e prestou depoimento diante do júri. Segundo relatos da imprensa local, Zuckerberg afirmou reiteradamente que as plataformas da Meta não permitem o cadastro de menores de 13 anos, conforme previsto nos termos de uso. Pressionado pelo advogado da autora da ação, ele reconheceu que há usuários que burlam o sistema, argumentando que a verificação etária ainda é um desafio para desenvolvedores de aplicativos, inclusive sugerindo que fabricantes de dispositivos móveis deveriam compartilhar essa responsabilidade.

O CEO também foi questionado sobre e-mails de 2014 e 2015 nos quais estabelecia metas de crescimento de tempo de permanência no aplicativo. Ele admitiu que, no passado, havia objetivos relacionados ao aumento do tempo de uso, mas afirmou que a abordagem evoluiu e que a prioridade da empresa passou a ser oferecer serviços considerados úteis e relevantes.

Documentos apresentados ao júri indicaram ainda que, em anos anteriores, havia discussões internas sobre retenção de pré-adolescentes e sobre a presença de milhões de usuários abaixo da idade mínima nas plataformas, o que Zuckerberg explicou ao revelar que diferentes versões de produtos para públicos mais jovens chegaram a ser discutidas, mas não avançaram.

Entenda o julgamento das redes

Diferentemente de tentativas anteriores, o processo atual não se concentra no conteúdo publicado ou responsabiliza os usuários, mas no design das plataformas. Os jurados vão avaliar se recursos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações e os algoritmos de recomendação configuram decisões de produto potencialmente prejudiciais.

Essa estratégia contorna a proteção da Seção 230 da legislação americana, que garante ampla imunidade às empresas em relação a conteúdos gerados por terceiros. Ao virar o foco para o design e engenharia desses aplicativos, os autores da ação buscam equiparar as plataformas a outros setores sujeitos à responsabilidade por produto que causa dependência.

Redes sociais e adolescentes brasileiros

Embora o caso esteja restrito à jurisdição americana, a discussão sobre design algorítmico como conduta própria da empresa tende a influenciar o debate regulatório internacional, inclusive no mercado brasileiro.

O movimento ocorre em paralelo à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Lei 15.211/25), que passa a ser fiscalizado no Brasil a partir de março de 2026. A norma determina que serviços digitais com acesso provável de crianças e adolescentes adotem medidas de proteção desde a concepção, com foco na prevenção de riscos à saúde mental e na mitigação de exploração comercial.

Em diferentes países, governos investem em medidas para reduzir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir oficialmente o acesso de crianças e adolescentes, menores de 16 anos,  às redes sociais. Pouco depois, a França avançou em um projeto semelhante, pressionada pelo presidente Emmanuel Macron após uma série de casos de suicídio de jovens associados a episódios de bullying. Espanha, Dinamarca, Reino Unido e outros países europeus discutem medidas na mesma direção, enquanto o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que estabelece a idade mínima de 16 anos para o acesso às plataformas digitais.

Diante do avanço de discussões globais sobre uso consciente de redes sociais e impactos na saúde mental de adolescentes,  o propmark investigou, ainda em fevereiro, um movimento comportamental que ajuda a explicar uma mudança de movimento entre os jovens, a chamada geração low profile.

Mesmo quando postar, comentar e compartilhar parece se tornar sinônimos de presença social, muitos jovens passaram a ocupar as plataformas de forma mais silenciosa e seletiva. O engajamento não desapareceu, mas se moldou. Crescem os perfis privados, as listas restritas de seguidores e as interações em ambientes fechados, enquanto diminuem as publicações abertas.

Imagem do topo: unsplash