Fenapro avalia reforma tributária e prepara sugestões para IV Congresso

A Fenapro (Federação Nacional das Agências de Publicidade), entidade que reúne 19 sindicatos patronais de agências, promoveu reunião ontem (28), em São Paulo. Os principais temas da pauta foram a proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso Nacional e o envolvimento da entidade no IV Congresso Brasileiro de Publicidade, agendado para acontecer entre 14 e 16 de julho deste ano. A Fenapro criou uma comissão permanente para avaliar os impactos das reformas fiscais na atividade publicitária, que é formada pelos advogados Paulo Gomes de Oliveira Filho, Helena Zoia, Douglas de Souza e Antonio Lino Pinto, além de Aías Lopes Filho, diretor-tesoureiro da Fenapro, e o diretor de relações governamentais Ricardo Pereira. A Fenapro tem feito gestões junto às prefeituras para tentar reduzir, por exemplo, a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços). Em Porto Alegre, por exemplo, o sindicato gaúcho conseguiu redução do ISS de 5% para 3%. Alguns municípios, como detalha a Fenapro, “foram surpreendidos por lei complementar que mudou a base do cálculo do INSS, impondo que as agências sejam tomadoras dos serviços contratados para seus clientes, e não agindo por conta e ordem dos clientes, conforme determina a lei 4.680. Com isso, todos os encargos tributários são transferidos para as agências”. Para o presidente da Fenapro, Ricardo Nabhan, “isto inviabiliza a atividade publicitária”. A Fenapro também fez ponderações na sua primeira reunião geral de 2008 sobre sua participação no IV Congresso. A entidade, que é uma das promotoras do evento, pretende encaminhar sugestões relacionadas à regionalização das verbas de publicidade, especialmente as governamentais, licitações públicas e responsabilidade social na área de publicidade. “Após 30 anos da realização do último Congresso, este será o evento mais importante para a indústria da comunicação”, finalizou Nabhan.

Paulo Macedo