Gil aprova Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa

Gilberto Gil, ministro da cultura, considerou positivo o resultado da primeira reunião dos ministros com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o projeto de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) e da elaboração da Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa. O ministro se diz satisfeito porque  os dois projetos são essenciais para o País. As divergências em relação ao texto e atuação da futura Agência são consideradas normais pelo ministro. Ele diz que isso faz parte do processo democrático e que os conteúdos do dois projetos serão amplamente discutidos pela sociedade. Gil ainda nega que tenha havido esvaziamento do projeto Ancinav. Para ele, todo o processo de discussão visa ao aperfeiçoamento do texto, que ainda será submetido ao Conselho Superior do Cinema. A Ancinav, nesse momento que antecede a aprovação da Lei Geral das Comunicações, focará sua atuação no fomento e fiscalização do setor audiovisual. O texto do projeto que irá propor a Lei Geral das Comunicações ficará a cargo da mesma equipe que elaborou o anteprojeto da Ancinav, formada por técnicos do Ministério da Cultura, da Casa Civil, das Comunicações e outros que fazem parte do Conselho Superior de Cinema. Esse trabalho correrá paralelo à tramitação do projeto de lei que cria a Ancinav no Congresso.