Instore desenvolve produto que foge às taxas do Ecad

Não há evento, filme, novela, comercial ou qualquer atividade com música no Brasil que escape das rigorosas taxas do Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais). E estima-se que mais de 30% da arrecadação do órgão, que este ano deve ultrapassar a casa dos R$ 600 milhões, devem vir do varejo, lojas e redes de hotéis. Nesses casos, o preço que cada local paga para a utilização de som ambiente é calculado por metro quadrado em relação à música executada – resumindo: quanto maior a loja, mais pesada a taxação.

Em função disso, a Instore, uma das uma das maiores produtoras de rádio e TV corporativa do país, que oferece música e conteúdo publicitário para clientes como Riachuelo, Pernambucanas, C&A, Novotel (Brasil e América Latina) e Sérgio K, entre outros, fechou o primeiro contrato com uma grande rede de varejo de material de construção e decoração que a desobriga de pagar taxas e honorários ao Ecad pela execução de música em suas lojas.

O cliente, cujo nome ainda não pode ser revelado, conseguiu reduzir esses custos graças à parceria firmada pela produtora brasileira com a Jamendo, de Luxemburgo, uma das empresas líderes em conteúdo musical livre pela internet, o chamado Creative Communs. Com isso mais de cinco mil músicas internacionais independentes estão chegando ao país somente para o varejo, de um total de 100 mil músicas disponíveis no acervo da empresa europeia. Como os artistas que constam do playlist da Jamendo não fazem parte de nenhuma associação musical ligada ao Ecad, não pode haver cobrança das taxas.

Criada em 1996, após suceder a HB, empresa no ramo de comunicação surgida nos anos 60, a Instore é comandada pelo ex-locutor e radialista Vladimir Batalha, que montou a produtora exatamente com o objetivo de desenvolver um produto para dentro de ambientes comerciais. “Era o início da era da internet. E mesmo a web, na época, dando apenas uma condição mínima de armazenamento de arquivos, era possível oferecer uma programação musical e conteúdo publicitário aos clientes, principalmente os varejistas”, diz.

Batalha diz que, na época, muitas redes de varejo tinham como som ambiente a programação de uma rádio convencional. “Ou seja: corriam risco de transmitir anúncios publicitários do concorrente durante os breaks”, diz. Hoje a Instore produz rádio sob medida de seu próprio estúdio para mais de três mil lojas do varejo no Brasil. A produtora costuma atuar junto com o departamento de marketing de seus clientes, criando conteúdo próprio para ser transmitido em seus ambientes. Este ano lançou a Ella FM, a primeira rádio para o público feminino, produzida especialmente para o Facebook.

Porém, o calcanhar de Aquiles para sua atuação sempre foi a taxa do Ecad, já que este é um custo que cabe ao cliente, e não à produtora. “Com este acordo que fizemos com a Jamendo, a taxa que cada varejista terá que pagar não chega a 10% do que é hoje destinado ao Ecad”, afirma Batalha, informando que esse processo começou a ser tratado há três meses e ainda existe trâmites jurídicos para que os clientes possam se utilizar do benefício. “Estamos mostrando o certificado e que tudo está sendo feito de maneira legal. Há duas semanas até recebemos um contato do Ecad, que quer saber melhor sobre nossa atuação. Mas, a princípio, deram a entender que o que estamos fazendo está dentro de uma legalidade jurídica”, completa.