Divulgação/McDonalds

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) emitiu nesta terça-feira (15), um parecer negativo ao McDonald´s. A partir de agora, a rede americana não poderá mais fazer uso da marca registrada “Big Mac” na Europa. A decisão atende ao pedido da Supermac´s, rede irlandesa de restaurantes.

O imbróglio entre as cadeias de fast food ocorre desde 2015, quando os advogados da gigante americana apresentaram objeção contra o Supermac´s, que tentava expandir sua marca e registrar seu nome em toda a União Europeia (UE).  

À época, o McDonald´s alegou que as marcas eram similares, o que poderia causar confusão aos consumidores. Já em 2017, a rede irlandesa solicitou ao órgão regulador europeu um pedido para cancelar a marca “Mc” e “Big Mac”, alegando que a rede americana fazia uso de práticas ilegais de marketing e registro de marcas, prejudicando a concorrência.

Os advogados do McDonald´s não conseguiram sucesso junto ao EUIPO mesmo apresentando cópias de seus sites, anúncios, embalagens e outros documentos que comprovavam a venda dos Big Macs na UE e que, portanto, mereciam ter direito sobre a marca registrada. O órgão entendeu que as provas eram insuficientes para estabelecer o uso genuíno da marca comercial.

Além da decisão contrária à rede americana, o McDonalds precisará arcar com os custos do processo, avaliados em 1.080 euros, mas ainda cabe apelação da decisão no mais alto tribunal da UE em Luxemburgo.   

A deliberação, no entanto, só é válida para a escrita de “BIG MAC” em letras maiúsculas. Na União Europeia, o McDonald´s detém o registro para “Big Mac”, desde abril de 2018 e também para “Grande Big Mac”, desde 2017. O primeiro registro para o nome do mais tradicional sanduiche da rede no bloco europeu é de 1998 tendo sido renovado por duas vezes.