Especialista em propriedade intelectual fala que, apesar da mudança, personagem não poderá ser usado comercialmente
Desde o primeiro dia de 2024, um dos personagens mais emblemáticos da Disney entrou em domínio público nos Estados Unidos. Isso aconteceu porque os direitos de 'Steamboat Willie', filme de 1928 no qual o Mickey Mouse apareceu pela primeira vez, expiraram depois de 95 anos.
Com isso, a partir de agora, qualquer empresa ou pessoas poderá copiar ou reutilizar ou adaptar 'Steamboat Willie' e a animação 'Plane crazy', e, sobretudo, as primeiras versões do Mickey e da Minnie, que são diferentes do que se conhece hoje dos personagens.
O Mickey entrou para uma lista de personagens que já estão em domínio público, e que tem o Ursinho Pooh (desde 2022), as últimas histórias de Sherlock Holmes. Nos próximos anos, outros também cairão em domínio público, como Pato Donaldo, Superman e Batman, entre outros.
A Disney, por sua vez, informou que pretende continuar protegendo os direitos autorais sobre as versões mais atuais do Mickey e da Minnie. "Vamos, é claro, continuar a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais", disse a empresa em nota oficial repercutida na BBC News.
Professor da ESPM e especialista em branding e propriedade intelectual, Gustavo Cesário explica que, mesmo que a Disney, no futuro, não detenha mais o direito autoral sobre nenhuma versão do Mickey, ninguém poderá usá-lo comercialmente, disse.
"Ou seja, poderá até ser criado um desenho animado, um filme ou um game com a versão do Mickey em domínio público, mas não poderão ser comercializado itens de merchandising com essa versão do Mickey, por causa do direito 'marcário' que a Disney sempre terá sobre ele", disse.
Domínio público nos EUA e Brasil
Nos Estados Unidos, a lei de direitos autorais sobre o uso de personagens é de 95 anos. Mas nem sempre foi assim. Por algumas vezes, a própria Disney entrou na Justiça americana para não perder a exclusividade do Mickey.
A legislação passou por algumas mudanças ao longo dos anos. A primeira delas aconteceu em 1909, que previa um prazo de 56 anos. Em 1976, porém, o prazo foi estendido até 75 anos e, por fim — em 1998 —, outro projeto aumentou para 95 anos.
Já no Brasil, a legislação sobre o tema prevê que os direitos patrimoniais do autor perdurem por 70 anos após a morte. Segundo a Lei 9.610/1998, os direitos autorais têm a vigência de toda a vida do autor, mais 70 anos após a sua morte.
