“Times Square paulistana” não deve ter publicidade comercial

Prefeitura prevê início da implementação a partir de 15 de março

Como anunciado no ano passado, a Prefeitura de São Paulo planeja iniciar, a partir de 15 de março, a implantação do projeto de requalificação urbana no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga, na região central da cidade, apelidado de “Times Square paulistana”. No entanto, em comunicado enviado ao propmark, a administração municipal esclarece que a proposta não prevê venda de publicidade comercial nos painéis de LED planejados para a área.

Segundo a Prefeitura, o projeto terá duração estimada de três a quatro meses e inclui intervenções urbanas, qualificação de monumentos, ativação de espaços socioculturais e a instalação de painéis digitais voltados a conteúdos culturais e institucionais.

A iniciativa integra o plano mais amplo da atual gestão para recuperação do centro da cidade e será custeada integralmente por um interessado privado, sem uso de recursos públicos.

Lei Cidade Limpa permanece inalterada

O esclarecimento ocorre após o tema ganhar repercussão a partir da tramitação do Projeto de Lei nº 01-00239/2023, apresentado pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil). A proposta discutia a possibilidade de modernização de dispositivos da Lei Cidade Limpa (nº 14.223/2006) para permitir intervenções visuais com painéis luminosos em áreas específicas da cidade, o que alimentou interpretações sobre uma eventual flexibilização para publicidade digital em espaços públicos.

A Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007, tornou São Paulo referência nacional e internacional no ordenamento da paisagem urbana ao restringir a publicidade exterior e combater a poluição visual. No comunicado, a Prefeitura destaca que o projeto em implantação não altera os princípios da legislação, reforçando que se trata de uma requalificação urbana com foco cultural e institucional, e não da criação de um novo inventário de mídia comercial.

Atualmente, a proposta está em fase final de aprovação no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). “Trata-se de um patrimônio que pode ser modernizado, desde que preservados seus princípios e avanços”, afirma a Prefeitura, ao indicar que a iniciativa busca equilibrar inovação visual, uso cultural do espaço público e harmonia urbana.

Imagem do topo: James Ting no Unsplash