PepsiCo, Nestlé e Unilever são notificadas pela Senacon

PepsiCo, Nestlé e Unilever podem ser multadas no Brasil em mais de R$ 7,9 milhões caso forem condenadas em processos abertos pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

Foram cinco processos administrativos contra o Sorvete Kibon, o sabão em pó Omo e o desodorante Rexona V8, comercializados pela Unilever Brasil Ltda.; Sorvetes Chocolover, da Nestlé Brasil Ltda.; e Aveia Quacker, da PepsiCo do Brasil Ltda., por redução quantitativa dos produtos sem a devida informação ao consumidor, prática conhecida como maquiagem de produto.

De acordo com o Diretor do DPDC, Amaury Oliva, desde a edição da Portaria MJ nº 81/2002 dezenas de processos administrativos foram instaurados no âmbito do Departamento, a fim de que fosse combatida a prática de maquiagem de produtos e assegurado o direito básico do consumidor à informação.

“Em um primeiro momento, foi verificado que os produtos com peso inferior tinham as dimensões da embalagem maiores do que a original, a despeito da redução da quantidade. Depois algumas empresas passaram a manter o tamanho das embalagens, reduzindo a gramatura, sem qualquer informação aos consumidores. Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva ao consumidor, como determina o Código de Defesa do Consumidor”, explica Oliva.

Em nota, as empresas se pronunciaram sobre o processo. A Nestlé afirma que reformulou recentemente a categoria take home de sua linha de sorvetes, a qual adquiriu novos conceitos de embalagem e variedade de sabores. Toda a linha passou a ser comercializada em potes de 1,5L para se adequar à atual demanda do mercado consumidor. “A Empresa destaca que a alteração se deu em outubro de 2014 e continua, até a presente data, sendo comunicada claramente na embalagem dos produtos, em pleno cumprimento à legislação vigente”.

Já a Unilever informa que não foi oficialmente intimada sobre o processo. A PepsiCo ainda não foi notificada oficialmente sobre o fato e, por isso, não tem como se pronunciar a respeito.