Prefeitura de SP reduz R$ 19 milhões do orçamento para publicidade

A Prefeitura da Cidade de São Paulo está enxugando os gastos com publicidade. A informação foi publicada no dia 1º  de março e confirmada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial da capital. No documento, a Secretaria de Governo da capital paulista trouxe um termo de aditamento, cujo objetivo foi comunicar a “redução do valor estimativo global contratual de publicidade” para a Lua e nova/sb.

As agências são as atuais responsáveis pela publicidade para o governo municipal, após vencerem a concorrência aberta pelo então governo de João Doria, em 2017. O contrato previa orçamento estimado em R$ 100 milhões por um período de 12 meses, que poderia ser renovado por até quatro anos consecutivos sem novo processo de concorrência.

Procurada, a prefeitura confirmou a redução de 19% , o equivalente a R$ 19 milhões, no contrato com vigência de 01/11/2018 a 31/10/2019.  Para o período, portanto, o valor estimado passa a ser de R$ 81 milhões, divididos da seguinte maneira:  os investimentos em novembro e dezembro  foram contabilizados no exercício 2018  (R$ 23 milhões), e os outros R$ 58 milhões restantes estão previstos para até 31 de outubro de 2019, quando um novo contrato se inicia.  

Questões contratuais

Vale lembrar que a mudança está prevista no contrato com as agências. Segundo o documento, o governo não tem obrigação de gastar o valor integral que consta no documento. Os R$ 100 milhões iniciais delimitavam apenas qual seria o teto de gastos, que agora passa a ser de R$ 81 milhões.  Em 2018, por exemplo, o governo gastou pouco mais de R$ 74 milhões com publicidade institucional, de acordo com o  Portal da Transparência.

Ainda segundo o contrato, caso a Prefeitura precise reduzir o orçamento estimado, ela pode fazê-lo desde que comunique com aviso prévio de 60 a 90 dias seus prestadores de serviço. O documento prevê, inclusive, o oposto, ou seja, um aumento de até 25% no orçamento, caso necessário.

Para o ano de 2019, a prefeitura já veiculou três campanhas:  uma em comemoração aos 465 anos da cidade (janeiro), uma para o Carnaval de rua (fevereiro) e a mais recente, um novo filme que celebra o Dia Internacional da Mulher (março).

Confira a seguir os filmes:

*Nota atualizada às 15h02