As produtoras fonográficas publicitárias estão preocupadas com as dificuldades que vêm enfrentando para atender os compromissos financeiros e negociais, em face dos atrasos nos pagamentos por parte de alguns clientes-anunciantes, bem como pelo estabelecimento, por estes, de condições de pagamento consideradas “absolutamente insustentáveis”. A Aprosom (Associação Brasileira das produtoras de Fonogramas Publicitários) está fazendo um manifesto para tentar resolver a situação.
A explicação é que para fazer obra fonográfica publicitária, a produtora assume um volume bastante expressivo de encargos, tais como contratação de profissionais especializados, que englobam locutores, maestros, músicos, intérpretes e executantes, técnicos, além de seus próprios funcionários, bem como eventuais locações de equipamentos. O pagamento desses profissionais (internos e externos, que têm sua proteção legal pelas normas trabalhistas e dissídios coletivos de trabalho) deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias da prestação dos serviços.
Em algumas ocasiões também, os equipamentos alugados são pagos no momento da contratação e pelo período da locação. Nas renovações de concessões de direitos autorais, estes profissionais também são pagos pela produtora, na forma estabelecida em lei e nos dissídios coletivos.
Além disso, quando emitem a nota fiscal de fatura, as produtoras já recolhem os impostos incidentes, tanto os de âmbito municipal, quanto federal. Isso tudo representa um volume de encargos grande que a produtora assume ao prestar serviços aos clientes. Segundo Ana Nogueira, diretora da Aprosom, é muito expressivo financeiramente.
As produtoras, que são prestadoras de serviços, não têm praticamente nenhum capital de giro e se não efetuarem os pagamentos, não contarão com os profissionais e com os equipamentos necessários nos próximos trabalhos. Algumas produtoras estão precisando recorrer a empréstimos bancários, aumentando ainda mais as suas dificuldades financeiras.
A Aprosom quer fazer um alerta ao mercado para que os pagamentos sejam feitos dentro do prazo para preservar a saúde financeira das produtoras.
