Em virtude dos últimos acontecimentos em relação à pandemia da Covid-19, em busca de melhor orientar e trazer mais segurança e informações, as entidades representativas do setor audiovisual publicitário, ABAP – Associação Brasileira das Agências de Publicidade, APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais, SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo e SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal, conjuntamente assinam um comunicado aberto ao mercado audiovisual, reforçando a adoção de medidas preventivas em combate à disseminação do vírus.

Após a declaração de situação de emergência em São Paulo nesta terça-feira (17), a Prefeitura publicou um decreto determinando a suspensão das autorizações de filmagens em equipamentos e logradouros públicos, emitidas por meio da SP Cine e São Paulo Film Commission.

A suspensão perdurará por tempo indeterminado. Em relação às filmagens e gravações em ambientes privados, tais como estúdios e locações próprios, não há, até o momento, qualquer ordem legal expressa que proíba ou suspenda o acontecimento destas.

Ainda assim, há a recomendação de que estas filmagens devam ser suspensas momentaneamente. “A decisão de suspensão ou paralização das filmagens que estão em curso certamente impacta a rotina e os prazos de entregas das produtoras, sobretudo nas produções publicitárias. No entanto, diante do cenário atual, é preciso reforçar ainda mais a responsabilidade de todos em zelar pela segurança dos profissionais envolvidos e buscar por novas possibilidades, a partir, por exemplo, de roteiros que permitam outros tipos de execuções, utilizando recursos como: imagens de stock shot, animação, pós-produção, entre outras técnicas”, dizem as entidades na carta.

O texto afirma ainda que caso decidam pela manutenção das filmagens, é importante frisar que esta decisão implicará em novos riscos e custos, uma vez que estarão expostos a situações fora do controle.

“Informamos que essa decisão também deverá ser amparada com a anuência da agência e anunciante contratantes, que assumirão a responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos causados. Reforça-se ainda, no modelo do IV Fórum da Produção Publicitária, a previsão do mecanismo de Contingency Day, que cobre custos extras ocasionados por adiamento ou cancelamento por motivos externos ao controle da produtora, cabendo a esta o dever de informar a agência e anunciante o panorama atual.”

As entidades recomendam ainda a “suspensão das filmagens por tempo indeterminado. Em caso contrário, ou seja, de manutenção das filmagens por decisão motivada pelas agências ou anunciantes, as produtoras deverão se resguardar, colhendo e arquivando os respectivos pedidos e comunicados de prosseguimento das gravações, que servirão para a assunção de responsabilidade daqueles”.

Na tarde de segunda-feira (16), a Apro já havia divulgado guia de medidas preventivas para produtoras com relação ao Covid-19.