Profissionais do audiovisual assinam carta pela regulação do streaming no Brasil

Documento pede urgência na tramitação do PL 2331/22 e defende a permanência de Jandira Feghali como relatora

Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta pedindo a votação urgente do substitutivo do projeto de lei 2331/22, que propõe a regulação do streaming no país.

O texto, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), estabelece uma contribuição financeira mínima de 6% por parte das plataformas para o desenvolvimento do setor. O percentual recomendado pelo Conselho Superior do Cinema é de 12%.

A carta é direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva; ao presidente da Câmara, Hugo Motta; à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; à ministra da Cultura, Margareth Menezes; e à secretária do audiovisual, Joelma Gonzaga. No documento, os signatários solicitam tratamento prioritário ao tema e reforçam a necessidade de manter Jandira Feghali na relatoria da matéria.

“A deputada tem conduzido negociações amplas com o setor e é peça-chave para garantir a coerência legislativa e a continuidade institucional do processo”, afirma o texto.

Inspirado em modelos de países como França, Itália e Coreia do Sul, o projeto busca criar condições para o fortalecimento da indústria audiovisual brasileira. Os signatários defendem que, sem regulação, o país corre o risco de se tornar apenas um mercado consumidor de conteúdo internacional, sem consolidar uma produção local forte.

Entre os nomes que assinam o documento estão cineastas como Fernando Meirelles, Walter Salles, Petra Costa, José Padilha, Laís Bodanzky, Kleber Mendonça Filho, Anna Muylaert, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Adirley Queiróz, Marcelo Caetano, além de artistas como Fernanda Torres, Wagner Moura e o escritor Paulo Lins. Também participam realizadores de todas as regiões do Brasil, cineastas indígenas, representantes do cinema de periferia e da nova geração.

(Crédito da foto: Ricardo Loaiza no Unsplash)