A Câmara dos Deputados tem um compromisso com a liberdade de expressão. Essa foi a afirmação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, durante a 10ª Conferência Legislativa sobre a Liberdade de Expressão, realizada nesta terça-feira (12), em Brasília. O deputado frisou que a censura travestida de legislação é inaceitável.
Além disso, ele condenou qualquer proposta autoritária que reduza o direito à liberdade de expressão. “Seremos sempre oponentes severos a tudo que possa soar como falacioso e dúbio. Para a Câmara, a democracia será sempre um tema central”, afirmou.
Já o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), não compareceu ao encontro, mas enviou um vídeo ressaltando a necessidade de a liberdade de expressão garantida constitucionalmente ser revista de tempos em tempos, a fim de que não seja violada.
A conferência, que é promovida pelo Instituto Palavra Aberta, com o apoio da Câmara dos Deputados, trouxe como tema este ano “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”. Para a presidente do instituto, Patricia Blanco, a censura no Brasil não para de se metamorfosear. “Se no passado a restrição à liberdade acontecia de forma ostensiva e truculenta, hoje essa prática ganha formas sutis. As novas faces se apresentam via censura judicial ou pela tentativa de criar regras que restringem a liberdade de informar, sem contar as ameaças a jornalistas e a veículos de comunicação, que muitas vezes são impedidos de cobrir fatos que interessam a toda a população”, destacou Blanco.
Patrícia também chamou a atenção para o crescimento da cultura da intolerância, verificada principalmente nas mídias sociais, onde o debate se resume a ser contrário ou favorável a uma ideia. “Há uma verdadeira briga de torcidas. Esquece-se que a dúvida, a crítica, o debate plural são indispensáveis para a criação de uma grande nação democrática”, enfatizou.