Senacon pede explicações a Uber e 99 sobre cancelamentos e valores das corridas

As reclamações frequentes são sobre cobranças indevidas, dificuldades no reembolso e não fornecimento de serviço

O alto número de queixas sobre cancelamentos e os valores das corridas por aplicativos levaram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedir explicações às empresas Uber e 99.

Segundo nota do orgão, os problemas foram identificados a partir de análises Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), com informações coletadas por plataformas que compõem a Senacon, como o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec) e o consumidor.gov.br.

As reclamações frequentes são sobre cobranças indevidas, dificuldades no reembolso e não fornecimento de serviço. A secretaria quer entender também como funciona a política de cancelamentos de viagens, os canais para reclamações e as punições para irregularidades cometidas pelos motoristas.

“Com a apuração, pretendemos esclarecer eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Constatadas irregularidades, as devidas providências serão tomadas”, afirmou Anderson Torres, ministro da Justiça. As empresas têm 10 dias para prestar as informações.

Em nota, a Uber informou que irá responder a todos os pedidos do órgão e no prazo estabelecido. Segundo a empresa, os motoristas parceiros são profissionais independentes e podem cancelar viagens quando necessário, mas os usos excessivos do recurso "representam abuso" e "configuram violação ao Código da Comunidade por mau uso da plataforma".

A 99 não se pronunciou.