Trump vs. TikTok: Especialistas comentam embate

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, quer banir o TikTok do país. Para alguns, a decisão é motivada por uma trollagem de jovens tiktokers.

No fim de junho, Trump tinha um comício marcado na cidade de Tulsa, localizada no estado de Oklahoma, mas o encontro, que previa 100 mil pessoas, foi decepcionante para Trump, já que o público esperado não apareceu.

O fato rendeu uma imagem que viralizou pelo mundo: Trump retornando da cidade com o semblante cabisbaixo.

Dias depois, Trump começou a criticar o TikTok e defender que o aplicativo fosse banido. O motivo: usuários do app completaram o registro grátis para o comício sem a intenção de realmente ir. Assim, muitos assentos foram reservados, mas acabaram ficando vazios, inflando a expectativa de público estimada pela campanha.

Além da trollagem, como bem ressalta Luis Fernando Marques Dias, sócio do J Amaral Advogados, a decisão de Trump pode estar relacionada a “enxurrada” de denúncias envolvendo o aplicativo nos últimos meses, em especial, aquelas referentes à captação indevida de dados dos usuários.

“A título de exemplo, a ByteDance (empresa dona do TikTok) já foi multada pelo Federal Trade Commission (FCT) – órgão responsável pela proteção dos consumidores – por coletar dados de menores de 13 anos, sem o consentimento de seus pais. Contudo, além da questão relacionada a proteção de dados, não se descarta que a medida seja um reflexo da guerra comercial que o presidente americano trava contra as empresas de tecnologia chinesas, as quais considera um risco à segurança nacional”, explica.

Tudo isso ocorre em meio a uma possível compra do aplicativo pela Microsoft. A empresa, que já é dona do LinkedIn, divulgou no último domingo comunicado em seu blog dizendo que as negociações continuam. “Após conversas mantidas entre o CEO da companhia, Satya Nadella, e o Presidente Trump, espera-se que a aquisição seja concluída até 15.09.2020”, explica o advogado.

A Microsoft diz que as discussões com o ByteDance se basearão em uma notificação feita pelas empresas ao Comitê de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS). “As duas empresas notificaram sua intenção de explorar uma proposta preliminar que envolveria a compra do serviço TikTok nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia e resultaria na posse e operação da TikTok nesses mercados. A Microsoft pode convidar outros investidores americanos a participar minoritariamente nesta compra”, diz a empresa.

Em carta a seus funcionários, o CEO e fundador do TikTok, Zhang Yiming, torceu o nariz para a venda. “Embora tenhamos enfatizado repetidamente que somos uma empresa privada e estamos dispostos a adotar soluções mais técnicas para eliminar preocupações, a CFIUS ainda acredita que a Bytedance deve vender os negócios da TikTok nos EUA. Não concordamos com essa decisão porque sempre insistimos em garantir a segurança dos dados do usuário, a neutralidade da plataforma e a transparência. Considerando o ambiente atual, também devemos enfrentar a decisão do CFIUS e a ordem executiva do presidente dos EUA, sem deixar de explorar nenhuma possibilidade. Tentamos conduzir discussões preliminares com uma empresa de tecnologia sobre o plano de cooperação e formulamos um plano para garantir que o TikTok possa continuar a servir os usuários americanos”, argumentou, conforme informou o Tudo Celular.

Negociações à parte, há mesmo um risco no uso do app? Segundo Dias, desde a popularização do aplicativo, ocorreram diversas denúncias acusando o TikTok de violar as diretrizes de proteção de dados. “Nesta medida, a análise do risco pela utilização cabe ao próprio usuário, que deverá, após verificar os Termos e Condições do aplicativo, ponderar sobre a utilização ou não deste”, orienta.

Mas será que Trump conseguirá efetivamente banir o app? Ele tem este poder? “Sim! A legislação americana relacionada à segurança nacional permite o banimento. Exemplo disso foi o que ocorreu com a Huawei, que, sob a mesma justificativa, está banida dos EUA até 2021”, relembra Dias.

O advogado ressalta também que, no Brasil, o TikTok também já enfrenta problemas relacionados à proteção de dados. Em maio de 2020, o Procon/SP notificou a ByteDance Brasil, solicitando informações sobre a captação de dados de crianças – na linha do que ocorreu nos EUA. Ainda, antes mesmo da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Procon/SP questionou se a ByteDance estaria adequada à regulamentação.

“A medida, embora precipitada – já que a LGPD ainda não se encontra em vigor –, mostra a crescente preocupação de todos os setores da sociedade com a proteção dos dados pessoais”, explica o advogado.

Para Yuval Ben-Itzhak, CEO da Socialbakers, empresa de soluções para a otimização de performance corporativa em redes sociais, se existem provas contra o TikTok, elas deveriam ser divulgadas. “As aquisições do setor de tecnologia não são novidade. E que a Microsoft quer participar do mercado de mídia social B2C também não é uma novidade. Políticos que conduzem aquisições de tecnologia espalhando medo e incerteza são incomuns e muito errados. Se existem evidências de que o TikTok está fazendo algo errado, elas devem ser divulgadas ao público para que as pessoas possam tomar suas próprias decisões sobre quaisquer ações que devam ser tomadas”, diz.

Ainda segundo o CEO da Socialbakers, as marcas gastam seus orçamentos de marketing onde os consumidores se envolvem com o conteúdo em grande escala. “O nome do aplicativo ou serviço, ou quem o possui não importa. Contanto que não infrinja nenhuma lei, as grandes marcas irão investir lá”, reflete.