Atualizado às 12h53
O desembargador Xavier de Souza, da 11 Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou há pouco o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim no site do jornal O Globo.
A partir de agora, as operadoras serão comunicadas e o aplicativo deve voltar a funcionar 100% ao longo do dia.
Reações do mercado ao bloqueio
A decisão do bloqueio de 48 horas do aplicativo, a partir da meia-noite desta quinta-feira (17) foi proferida na tarde da última quarta-feira (16) pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. O Ministério Público de São Paulo já vinha pedindo ao Facebook o conteúdo de troca de mensagens entre traficantes do PCC. Como não obtiveram respostas, os promotores pediram à Justiça o bloqueio.
O autor da ação, no entanto, não foi divulgado. A medida vale para assinantes da telefonia móvel da Vivo, Tim, Claro, Oi, Sercomtel e Algar em todo o território nacional.
Apesar de as operadoras de telefonia móvel já terem demonstrado desconforto com o aplicativo – o presidente da Vivo, Amos Genish recentemente chamou o WhatsApp de “operadora pirata” – as companhias do setor dizem que não têm nada a ver com a decisão.
Na internet, não se fala em outra coisa. Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, que é controlador do WhatsApp, fez uma publicação em sua página e disse que os colaboradores estão “trabalhando duro para reverter essa situação”. Com mais de 100 milhões de usuários no país, Zuckerberg afirma que foi “um dia triste para o país”, porque o Brasil “tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta”.
“Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp com decisão extrema de um único juiz”, disse ele em nota. “Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. “Se você é brasileiro, por favor, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”, afirma Zuckerberg.
Importantes nomes do mercado brasileiro também se manifestaram sobre o bloqueio do aplicativo. Washington Olivetto, chairman da WMcCann, disse: “Impressionante o número de viúvas do WhatsApp que surgiram na noite de 16 de dezembro de 2015. Muitas delas infiéis a ponto de começaram a ter um caso com o Viber na mesma noite”.
Armando Ferrentini, diretor-presidente da Editora Referência, manifesta seu sentimento de indignação em relação à decisão do juiz. Segundo ele, a cidadania foi, mais uma vez, violentada. “Suponha que sejam suspensas todas as emissoras de rádio do país por 48 horas, devido a uma delas estar ameaçando divulgar uma infâmia contra uma autoridade pública. O princípio da legislação penal é punir quem comete um crime, ensejando com isso que as pessoas reflitam antes de cometê-lo”.
Segundo Ferrentini, não se devem sonegar os meios possíveis para que o crime seja evitado, pois isso resulta em um crime maior da censura, que é a privação dos direitos de escolha e uso do cidadão. “Em outras palavras, do exercício do direito universal do livre arbítrio, que nos distingue dos irracionais. Nota zero para essa decisão judicial e, atenção leitor: é assim que estimulam outras arbitrariedades contra a sociedade. Basta rever as lições da História”.
José Roberto Penteado, diretor-presidente da ESPM, disse: “Trata-se do fato mais alarmante e nefasto ocorrido no Brasil neste século. Agora sim: a coisa ficou feia”.
Marcelo Tripoli, CCO da SapientNitro, afirma que esse bloqueio evidencia duas características do mundo que vivemos hoje. O primeiro deles é o tamanho do impacto que um serviço como WhatsApp na vida de todos. “Ricos e pobres, adultos ou teens, WhatsApp se tornou o primeiro canal de comunicação para milhões de pessoas hoje e só quando temos seu uso cortado é que conseguimos realizar o tamanho do seu impacto”.
O segundo ponto destacado por ele é classificado como negativo. “Isso mostra como nossa sociedade, representada pelas instituições como o poder judiciário, está desconectada com a sociedade e agindo de forma arbitrária ao tomar uma decisão que prejudica milhões de pessoas, colocando o Brasil junto de países autoritários. Shame on us”.
Tiago Ritter, CEO da w3haus, também compartilhou sua opinião sobre o ocorrido. “Uma das coisas que mais me fascinou quando comecei a descobrir a internet (e lá se vão quase 20 anos) é o poder que essa rede tem de se auto-regulamentar. Toda vez que vejo o governo tentar organizar esse sistema, tenho calafrios”.
Ele confessa, no entanto, que fica dividido sobre o bloqueio do WhatsApp. “Por um lado, pode ser uma manobra política que cria essa cortina de fumaça enquanto o fogo está pegando por toda Brasília. De outro, uma intervenção atrapalhada da justiça que evacua um prédio para matar uma barata. Seja qual for o motivo, o fato é que, na era da comunicação fluida, não foram necessárias mais do que algumas horas para as pessoas partirem para outras formas de comunicação (Telegram, Messenger, etc.) ou instalarem aplicativas de VPN em seus celulares para continuar usando o serviço do WhatsApp. O que é mais uma comprovação do quanto esse organismo chamado internet é vivo e encontra seus próprios meios de prosperar”, conclui.
