Os drones – veículos aéreos não tripulados – agora precisam ser registrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados no Brasil. De acordo com a Presidência da República, a medida pretende evitar as interferências desses aparelhos em outros serviços, como as comunicações via satélite.
A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequência, presente em drones que fazem transmissão de imagens, por exemplo. Usuários da tecnologia aérea devem se cadastrar no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação para envio de documentos por meio do site da Anatel. O processo requer o pagamento de taxa de R$ 200.
