A Prefeitura de São Paulo começa 2017 com caixa reduzido para a gestão de parte de suas Secretarias, Poderes, Fundos Especiais, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta. A verba para comunicação (incluindo publicidade), por exemplo, teve queda de 12,9% em relação a 2016, passando de R$ 183.625.675 para R$ 159.929.013.

Alê Oliveira

O Projeto de Lei Orçamentária foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no último dia 20 de dezembro e fixou orçamento total de R$ 54.69 bilhões para a cidade. O novo valor está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.

Diversas secretarias tiveram redução de investimentos para o exercício 2017. A de Comunicação e Informação Social teve queda de 5,1% em relação a 2016, passando de R$ 20.811.702 para R$ 19.760.499. A redução foi aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento, que analisou as 6.366 emendas dos vereadores ao Projeto de Lei n° 509/2016, que visa definir a receita e fixação de despesas para 2017.

Foram aprovadas 955 emendas, entre elas, o adicional de R$ 200 milhões em publicidade para ações de educação e prevenção de acidentes no trânsito. A verba será remanejada do Fundo Municipal de Trânsito, que teve aumento na arrecadação com multas devido aos novos valores da legislação a partir de novembro de 2016.

Além dos reajustes previstos na Lei Orçamentária, o prefeito eleito João Doria anunciou nesta segunda-feira (2) redução de 15% no valor dos contratos firmados com o município. Atualmente, duas agências de publicidade atendem a prefeitura e, consequentemente, poderão sofrer ajustes contratuais: nova/sb e agência Lua. Durante a coletiva de imprensa, Doria explicou ainda que apenas contratos relacionados à educação, saúde e transporte não serão afetados, aumentando expectativas sobre possíveis cortes nos demais serviços.