O presidente da Ancine, Manoel Rangel, rebateu as críticas feitas à nova lei do audiovisual, que obriga os canais de TV por assinatura a incluir conteúdo brasileiro. Rangel afirmou que é preciso esclarecer “as informações falsas que nos rodeiam no momento” e que a nova medida, em vigor a partir de abril, irá fortalecer o setor. “Tem gente mentindo por aí, mitificando”, disse nesta segunda-feira (5) durante congresso promovido pela NeoTV.
As críticas foram uma resposta velada à Sky que, desde o último mês, está com uma campanha contra as cotas de produção nacional na TV por assinatura. A empresa também entrou com ação na Justiça Federal de São Paulo alegando inconstitucionalidade. Pela nova lei, as programadoras devem incluir até três horas e 30 minutos de conteúdo nacional por semana nos canais fechados. O presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista da Rocha, chegou a criticar Rangel diretamente. “Ele tem um viés de controle como o que tinha a União Soviética nos anos 20”, disse.
O presidente da Ancine, por sua vez, insinuou que a operadora tem uma postura extrativista. “É natural que empresas com o hábito de escoar produção estrangeira para o país e com vocação de escoar recursos para fora se recusem a gerar lucros que não sejam apenas para si”, rebateu. Segundo ele, “a Ancine entende que o país precisa ter forte economia em audiovisual” e que, para isso, é necessário “furar barreiras”. A partir de abril, quando a norma for publicada, as empresas de TV por assinatura terão 90 dias para adaptarem-se. No primeiro ano de vigência da norma, as programadoras devem destinar uma hora e 10 minutos às produções nacionais, no segundo ano dobrar esse número até, em 2014, completarem as três horas e 30 minutos de conteúdo brasileiro obrigatório. Não podem ser inclusas na cota programas jornalísticos ou de esporte.
Questionado sobre a real carência do assinante por obras nacionais, Rangel comparou a audiência da TV por assinatura com a da aberta. “A aberta desponta no topo pela produção de conteúdo nacional, como a teledramaturgia”, argumentou. Os parâmetros para os canais fechados incorporarem material brasileiro, segundo ele, estão na produção de canais como Viva, MTV Brasil e GloboNews, entre outros.
