O admirável mundo novo em que começamos a viver, de atalhos, apps, reinvenções, mortes súbitas e vícios excessivamente recorrentes, não é de respeitar muito marcas e patentes. O raciocínio é quase sempre o mesmo. Vale a pena pagar caro, ter trabalho e tentar o registro de alguma marca ou patente que em questão de um ou dois anos, meses, semanas, dias, dia, hora, minuto perderão por completo a razão de ser diante de um fato novo e mortal? A resposta é: quase nunca vale a pena. Como é imediato, baratinho e tem valor na maioria das situações, as empresas optam pelo registro do domínio, que tem implicações práticas imediatas.
Essa é a foto. Mas tem outra e absurda razão. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) está devagar, quase parando… parou! Durante quatro meses permaneceu sem presidente. Depois de mais de dez indicações sem que nenhum dos indicados, por absoluto desinteresse, dada à ineficácia do Instituto nos dias de hoje e em função da prática, ou conscientes da impossibilidade de se fazer o que quer que fosse, aceitasse, o jurista gaúcho Luiz Otávio Pimentel topou o desafio. Segundo ele, em entrevista a Aline Scherer, de Exame, aceitou porque “gosta da oportunidade de dar uma contribuição para o sistema brasileiro de inovação”. Tudo bem, é bom saber de seus propósitos, mas, e em face da situação atual do INPI, atribuir-se a ele relevância no “sistema brasileiro de inovação” é de um exagero descomunal. Os números do INPI, hoje, novembro de 2015: “temos uma fila enorme de pedidos. A média está em torno de dez anos de espera. Em casos extremos, como setores de computação e eletrônica – os que mais demandariam celeridade – temos pedidos parados há quase 15 anos”. Pode? Não deveria poder, mas essa é a patética e lamentável situação.
Segundo Pimentel, enquanto o número de pedidos cresce exponencialmente – as pessoas ainda não se deram conta da inutilidade e perda de tempo – a equipe do INPI diminuiu. “Em 2007, eram 260 examinadores para 24.840 novos pedidos daquele ano, mais 125 mil na fila de espera – dos anos anteriores. A média de tempo para resposta era de seis anos. Atualmente temos 190 técnicos para 33.182 novas solicitações no ano de 2014, e outras 202.855 aguardando na fila…”. Fala sério…Isso posto, querido amigo e leitor, profissional e empresário, a decisão é sua. Aqui em nosso MMM e em nossa unidade de Marketing Legal, a Madia&Barna Advogados, comandada por Rosamaria Barna, responsável pelo aconselhamento e orientação para todos os nossos clientes, em 100% da situação temos recomendado só recorrer ao INPI excepcionalmente, onde faz algum sentido esperar-se, no mínimo, dez anos. Em todas as demais, 99,9%, tocamos em frente, e, sempre que possível, conveniente e necessário, providenciando o registro do domínio. Mesmo porque 99,9% dos pedidos de registro que ingressam hoje no INPI não farão mais o menor sentido quando, eventualmente, a concessão for efetivada. Na maioria das situações, nem mesmo as empresas se lembrarão de terem feito o pedido, quanto mais o motivo.
Francisco A. Madia de Souza é consultor de marketing, sócio e presidente da MadiaMundoMarketing
