A Europa fecha o cerco contra as big techs. O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, acaba de anunciar a proibição de redes sociais para menores de 16 anos a partir de março de 2027. Na Alemanha, o acesso a jovens entre 13 e 16 anos é feito apenas mediante autorização dos pais. A Itália tem limitação semelhante. Menores de 14 anos devem ter a permissão dos responsáveis para criar páginas.
Em janeiro de 2026, a França aprovou lei para restringir o acesso a menores de 15 anos, mas a norma ainda depende de aprovação do Senado. Dinamarca, Espanha, Grécia e Indonésia também já sinalizaram o interesse em decretar restrições. A Austrália foi a precursora na criação de mecanismos de controle. O bloqueio de menores de 16 anos a redes sociais ocorre desde dezembro de 2025.
Plano
A decisão do Reino Unido integra o plano de Starmer, cujo objetivo é conter o avanço de conteúdo abusivo direcionado a crianças e adolescentes. A expectativa é de que autoridades inglesas utilizem reconhecimento facial para comprovar a idade dos usuários, a exemplo do que já prevê a lei de segurança digital Online Safety Act, que barra o acesso de menores a sites pornográficos.
O Reino Unido estabeleceu o prazo de três meses para que as plataformas criem recursos capazes de vetar imagens de nudez compartilhadas com jovens, sob o risco de propor projeto de lei com multa e responsabilização de executivos. A intenção é desmontar redes que promovem aliciamento, golpes, automutilação, suicídio e atos de crueldade.
Serviços de inteligência artificial adotados como forma de companhia também estão na mira. “As redes sociais estão fazendo as crianças infelizes. É um ambiente fácil para abusos. Gigantes da tecnologia tiveram a sua chance e falharam, mas estamos dando um passo para proteger as crianças, dar suporte aos pais e determinar uma nova era para futuras gerações”, escreveu Starmer em nota à imprensa.
Defesas
A decisão do Reino Unido afeta YouTube, do Google, TikTok, X (ex-Twitter), Snapchat e Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp – aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Signal, não serão atingidos pela restrição.
“Compartilhamos do objetivo do governo de oferecer experiências online seguras para adolescentes, e é por isso que as contas de adolescentes no TikTok contam com mais de 50 configurações de segurança e privacidade predefinidas, como a conta privada, enquanto continuamos a investir nas tecnologias mais recentes para aprimorar a proteção da plataforma. Analisaremos os detalhes dessas medidas e esperamos colaborar de forma construtiva com o governo nesta importante questão”, defende o TikTok.
“Compartilhamos do objetivo de manter os adolescentes seguros online, e é por isso que desenvolvemos as Contas de Adolescente, que limitam automaticamente quem pode entrar em contato com eles e o conteúdo que eles veem. Assim como outros atores do ecossistema, não acreditamos que proibições alcançarão esse objetivo. Como vimos na Austrália, proibições trazem o risco de isolar os adolescentes de comunidades e informações online, e de direcioná-los a alternativas não regulamentadas que não possuem proteções integradas e controles parentais. Para serem eficazes e simples para os pais, quaisquer restrições devem ser sustentadas por um sistema de verificação de idade no nível dos sistemas operacionais dos dispositivos, para que as pessoas não precisem fornecer documentos de identidade a dezenas de serviços individuais para comprovar sua idade. Continuaremos a dialogar com o governo e o regulador local (Ofcom) enquanto eles trabalham para implementar essa política”, responde a Meta.
