O Governo Federal ampliou os investimentos em publicidade institucional nos primeiros seis meses do ano e empenhou R$ 520 milhões para campanhas de comunicação antes do início das restrições impostas pela legislação eleitoral. O valor, revelado pelo Valor Econômico e pela Folha de S.Paulo, supera em mais de duas vezes os R$ 213,5 milhões empenhados no mesmo período de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, considerando a atualização pela inflação.
É importante reiterar que o valor é referente à ação orçamentária de ‘comunicação institucional’, ou seja, totalmente relacionada a Secom.
A concentração dos gastos no primeiro semestre ocorre em razão do chamado período de defeso eleitoral, quando a publicidade institucional dos órgãos públicos passa a ser restringida pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a vedação entra em vigor em 4 de julho, poucos meses antes das eleições de outubro, com o objetivo de impedir que agentes públicos utilizem a estrutura do Estado para obter vantagem na disputa eleitoral.
Além das campanhas publicitárias, o governo federal também empenhou cerca de R$ 7,6 milhões para a contratação de pesquisas de opinião destinadas a subsidiar ações de comunicação. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) afirmou que os investimentos estão dentro dos limites previstos na legislação e ressaltou que comparações entre diferentes anos devem considerar fatores como o planejamento anual, as políticas públicas implementadas e as campanhas de utilidade pública realizadas em cada período.
“Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, informou a Secom em nota.
Imagem do Topo: Antonio Augusto/Ascom/TSE
