Os bancos não ficam devendo quando o assunto é cultura. Incentivos ajudam a deixar as contas em dia. A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), um dos principais mecanismos de financiamento à cultura, captou R$ 3,41 bilhões junto a patrocinadores em 2025, alta de 12,1% em relação ao valor de R$ 3,04 bilhões registrado no ano anterior.
Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC) baseados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), foram submetidas 22.971 propostas culturais, aumento de 19% ante 2024. Desse montante, 14.847 receberam autorização para obter recursos e 4.672 estavam em execução nacionalmente.
A região Norte apresentou o maior crescimento proporcional, com avanço de 48,1% e R$ 117,2 milhões angariados no período. Vale lembrar que os teatros Amazonas, em Manaus, e o da Paz, em Belém, ganharam o título de patrimônio cultural mundial. O anúncio foi feito durante o 48° comitê internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizado em Busan, na Coreia do Sul, no dia 27 de julho.
O Centro-Oeste atingiu R$ 128,2 milhões; Nordeste, R$ 233,9 milhões; Sul, R$ 479,7 milhões; e Sudeste, R$ 2,45 bilhões. De janeiro a junho de 2026, chegaram mais de R$ 926,5 milhões. Atualmente, 5.063 projetos estão em andamento.
A Lei Rouanet permite deduzir percentuais do Imposto de Renda, a exemplo da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993). Já a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) repassa verbas do governo federal aos estados e municípios. O valor atingiu R$ 3 bilhões no primeiro ciclo de execução, de acordo com o MinC.
Há ainda a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que destinou R$ 3,862 bilhões para mitigar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 no setor. A norma, que leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, morto em 2021 devido a complicações causadas pela doença, está em fase de prestação de contas.
As leis estaduais e municipais geralmente utilizam incentivos vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou ao Imposto sobre Serviços (ISS). São Paulo tem, por exemplo, o Programa de Ação Cultural (ProAC), dividido entre as modalidades ProAC ICMS e ProAC Editais.
Mecenas
Instituições financeiras sempre estiveram envolvidas em ações ligadas à cultura. “São os mecenas contemporâneos, viabilizando espaços e iniciativas culturais. E colando às suas marcas os atributos positivos desse apoio”, situa Bianca Dramali, professora do hub de trade marketing da ESPM.
Leia a íntegra da reportagem na edição impressa de 31 de agosto.
