Ferramenta da xAI é alvo de questionamentos por geração de imagens sexualizadas não consentidas

O Departamento de Justiça da California abriu uma investigação formal sobre o uso da ferramenta de inteligência artificial Grok, desenvolvida pela xAI e integrada à plataforma X (ex-Twitter), após a identificação de usos recorrentes da tecnologia para a criação e manipulação de imagens sexualizadas não consentidas envolvendo mulheres e crianças. A apuração é conduzida pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta.

Segundo o comunicado oficial do órgão, há indícios de que o Grok foi utilizado para “despir” imagens de pessoas reais e gerar deepfakes de caráter sexual, em alguns casos envolvendo menores de idade, sem mecanismos eficazes de prevenção ou bloqueio. A investigação busca apurar se a empresa violou leis estaduais relacionadas à proteção de menores, privacidade, segurança do consumidor e práticas digitais abusivas.

A repercussão do caso ultrapassou os Estados Unidos. Autoridades de países como Indonésia e Malásia já restringiram ou bloquearam o acesso à ferramenta, enquanto órgãos reguladores no Reino Unido, França, Índia e na União Europeia abriram investigações ou exigiram a remoção de conteúdos considerados ilegais.

Em resposta, a X e a xAI anunciaram ajustes na ferramenta, incluindo o bloqueio da geração e edição de imagens sexualizadas de pessoas reais em determinadas jurisdições e a aplicação de filtros adicionais. Ainda assim, autoridades e entidades civis questionam a eficácia dessas medidas, avaliando que as salvaguardas foram insuficientes para evitar abusos em larga escala.

O empresário Elon Musk, controlador da xAI e da plataforma X, afirmou publicamente que não tinha conhecimento prévio da circulação de imagens explícitas envolvendo menores geradas pelo Grok e declarou que a ferramenta responde apenas a comandos dos usuários.

Em tradução livre: “Não tenho conhecimento de nenhuma imagem de menores nus gerada pelo Grok. Literalmente nenhuma.

Obviamente, o Grok não gera imagens de forma espontânea, ele o faz a partir de solicitações dos usuários.

Quando solicitado a gerar imagens, ele se recusa a produzir qualquer coisa ilegal, como o seu princípio de funcionamento...”

Brasil se junta à países com medidas contra a ferramenta

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou um ofício ao Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital solicitando a suspensão da operação do Grok no país. Segundo o instituto, há evidências de uso da ferramenta para gerar, editar e disseminar imagens sexualizadas não consentidas, inclusive deepfakes envolvendo menores, sem salvaguardas mínimas de segurança, consentimento ou prevenção de abusos.

O Idec classifica o caso como um defeito grave na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e aponta possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao Marco Civil da Internet, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao ECA Digital. Para a entidade, a interrupção temporária do funcionamento da ferramenta seria uma exigência jurídica e ética diante dos riscos identificados.

Imagem do topo: Salvador Rios/Unsplash