Operação transfere o controle do aplicativo no país a investidores liderados pela Oracle
A ByteDance, proprietária chinesa do TikTok, assinou, nesta quinta-feira (18), acordos para transferir o controle das operações do aplicativo de vídeos curtos nos Estados Unidos a um grupo de investidores liderado pela Oracle. As informações são da agência Reuters.
O movimento busca evitar a proibição da plataforma no país e encerrar um período prolongado de incertezas regulatórias.
Os termos financeiros do acordo, anunciados em um memorando interno do TikTok (EUA) obtido pela Reuters, não foram divulgados. A nova empresa nos Estados Unidos será avaliada em cerca de US$ 14 bilhões, segundo afirmou em setembro o vice-presidente JD Vance. O valor final, no entanto, não foi confirmado.
O acordo ainda depende de aprovações regulatórias nos Estados Unidos e na China. O fechamento da operação está previsto para 22 de janeiro e pode encerrar anos de tentativas do governo americano de forçar a ByteDance a se desfazer de seus negócios no país por preocupações relacionadas à segurança nacional.
Estrutura societária
Pelo acordo, investidores americanos e globais, entre eles a Oracle, o fundo de private equity Silver Lake e a empresa MGX, com sede em Abu Dhabi, detém 80,1% de participação na nova ‘TikTok USDS Joint Venture LLC’. A ByteDance ficará com os 19,9% restantes.
Operação independente e divisão de responsabilidades
Segundo a Casa Branca, a nova joint venture será responsável por operar o aplicativo do TikTok nos Estados Unidos, embora ainda existam questionamentos sobre a relação comercial entre a nova empresa e a ByteDance.
Em comunicado interno, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou que a joint venture irá operar como uma entidade independente, com autoridade sobre a proteção de dados nos EUA, a segurança do algoritmo, a moderação de conteúdo e a garantia de software.
Chew acrescentou que as entidades do TikTok controladas pela ByteDance nos Estados Unidos irão gerenciar separadamente a interoperabilidade global do produto e determinadas atividades comerciais, como e-commerce, publicidade e marketing, fora do escopo da joint venture.
Nesse modelo, a atuação da rede administrada pela ByteDance seguirá responsável pela geração de receitas, enquanto a joint venture receberá uma parcela desse faturamento pelos serviços de tecnologia e dados prestados.
Papel da Oracle e governança
A Oracle atuará como “parceira de segurança confiável”, sendo responsável por auditar e validar a conformidade do novo modelo, incluindo a proteção de dados sensíveis de usuários dos EUA.
O acordo também prevê que a ByteDance indique um dos sete membros do conselho da nova empresa, enquanto representantes americanos ocuparão a maioria das cadeiras.
Como parte das exigências de segurança e governança, a Oracle também deve assumir a supervisão do algoritmo de recomendação do TikTok nos Estados Unidos.
Linha do tempo regulatória
Em abril de 2024, o então presidente Joe Biden sancionou uma lei que previa o banimento do TikTok nos Estados Unidos caso a ByteDance não se desfizesse do aplicativo em um prazo entre nove meses e um ano. A legislação condicionava a permanência da plataforma à separação da controladora chinesa e à transferência do controle para uma empresa sediada no país.
Em janeiro de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a validade da medida, rejeitando o argumento do TikTok de que a exigência violaria a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão. A decisão integra a chamada Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros.
No dia 19 de janeiro de 2025, às vésperas da posse de Donald Trump, o TikTok chegou a sair do ar no país em cumprimento à decisão judicial, mas teve seus serviços retomados após algumas horas.
Em 21 de janeiro, já como presidente, Trump solicitou ao procurador-geral que não tomasse nenhuma ação para aplicar o banimento do TikTok por um período inicial de 75 dias, abrindo espaço para a retomada das negociações.
Ao longo de 2025, o processo passou por sucessivos adiamentos e negociações diplomáticas. Segundo apuração da Reuters, Estados Unidos e China chegaram a discutir um acordo preliminar para a transferência do controle do TikTok para investidores americanos, em tratativas que envolveram diretamente os presidentes Donald Trump e Xi Jinping.
No fim de setembro de 2025, Trump assinou uma ordem executiva garantindo a permanência do TikTok nos Estados Unidos, condicionada à criação de uma joint venture em território norte-americano, com controle majoritário de investidores dos EUA e participação minoritária da ByteDance.
Imagem do topo: Collabstr no Unsplash
