Faltando menos de um mês para a festa, a cidade de São Paulo ainda não definiu a empresa que organizará a infraestrutura e planejamento do Carnaval de rua, nem seus patrocinadores oficiais. A Dream Factory e SRCom estão na disputa, e aguardam decisão final da Secretaria Municipal da Cultura.
Segundo o edital de chamamento público divulgado em agosto, as agências interessadas deveriam apresentar proposta técnica e financeira, detalhando como pretendem financiar suas ações, garantindo que o serviço seja entregue. Para tanto, deveriam informar também qual patrocinador viabilizará o projeto.
A Dream Factory foi responsável pela realização do evento em 2016, e tem a Skol como patrocinadora. O valor absoluto de sua proposta é de R$ 15 milhões. Já a SRCom, organizadora da abertura dos Jogos Olímpicos no Rio, tem parceria com a Heineken e tem proposta de R$ 8 milhões. O prazo para o envio das proposições foi encerrado no dia 7 de novembro passado, e contou com quatro propostas. Mas o caso está longe de ser resolvido.
O imbróglio começou no último dia 24 de dezembro, quando a Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Cultura aceitou o pedido da Dream Factory para impugnar a participação de todas as concorrentes (a Liga Independente das Escolas de Samba, a Organização em Comunicação e Propaganda e a SRCom SP Entretenimento e Comunicação). A empresa alegou a falta de documentação e informações complementares previstas no edital. Apenas a SRCom entrou com recurso administrativo da decisão.
Por não ser constituída por membros com formação em direito, a Comissão Especial de Avaliação solicitou um parecer jurídico para subsidiar a decisão, que acatou o pedido da SRCom, habilitando a empresa para a concorrência, gerando uma nova contrarrazão da Dream Factory.
No Diário Oficial desta terça-feira (24), saiu nova decisão da Secretaria da Cultura com uma reviravolta no caso. A comissão de análise reconheceu o recurso da SRCom, dando-lhe não só o direito de seguir na disputa pela concorrência, como também a colocando na frente por apresentar melhor proposta em três critérios avaliados (financeiro, vantagens à administração pública e qualidade técnica da proposta.). Nos outros dois, ambas tiveram empate. A Dream Factory tem prazo de 24 horas a partir de hoje para se quiser, readequar os valores e fazer nova proposta.
A comissão especial de avaliação aguarda a resposta para concluir sobre o vencedor do processo, e ressalta que não há mais tempo hábil para novos esclarecimentos das proponentes em virtude da proximidade do Carnaval.
O período oficial do evento na capital paulista é de 17 de fevereiro a 5 de março, momento em que mais de três milhões de pessoas são aguardadas pelas ruas, segundo a Prefeitura. A proposta dos candidatos inclui um caderno de encargos e lista obrigações a serem assumidas, garantindo estrutura mínima necessária para os 495 blocos de rua que desfilarão no Carnaval. Entre as ações de apoio estão infraestrutura de segurança, isenção de taxas, acompanhamento da CET, ambulâncias e banheiros químicos.
