Fusão da Warner com a Paramount será julgada em março de 2027

Processo antitruste tem data marcada para 2 de março
Imagem: Silas Lundquist no Unsplash

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A Justiça dos Estados Unidos marcou para 2 de março de 2027 o início do julgamento das ações que tentam impedir a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance. A previsão é que o processo seja analisado durante 12 dias de sessões, com encerramento em 19 de março.

A operação é contestada por uma coalizão formada por Califórnia e outros 11 estados, além de uma ação relacionada apresentada pelos sindicatos Writers Guild of America West e Writers Guild of America East.

Na ação protocolada em 13 de julho, os estados alegam que o negócio viola a Seção 7 do Clayton Act, legislação antitruste dos Estados Unidos. Segundo o processo, a combinação das empresas pode reduzir a concorrência na distribuição de filmes para os cinemas, na oferta de produções de grande orçamento e no licenciamento de canais de televisão por assinatura.

Em 20 de julho, a juíza Araceli Martínez-Olguín, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, concedeu uma ordem de restrição temporária que impediu as companhias de concluir a transação ou iniciar a integração das operações. A medida tinha duração inicial de 14 dias, até 3 de agosto.

Três dias depois, a restrição foi prorrogada até 17 de agosto, enquanto as partes discutiam o calendário dos pedidos de liminar e do julgamento. A data, portanto, correspondia ao prazo da suspensão provisória da operação e não a uma previsão anterior para o julgamento do mérito.

Em 24 de julho, Paramount, Warner e os autores das ações apresentaram um acordo que substituiu a restrição temporária. Pelo documento, as empresas se comprometeram a não concluir a aquisição nem integrar suas atividades até cinco dias depois de uma decisão sobre o mérito ou até 1º de junho de 2027, o que ocorrer primeiro.

Caso a Justiça aceite os argumentos dos estados, a operação permanecerá bloqueada durante eventual recurso. Se não houver decisão até 1º de junho, os autores poderão apresentar um novo pedido de liminar para manter a suspensão.

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