O governador João Doria, de São Paulo, e o prefeito da capital do estado Bruno Covas, ambos do PSDB, firmaram compromisso na quarta-feira (27) para a privatização das avenidas marginais dos rios Pinheiros e Tietê, que totalizam uma extensão de 55 quilômetros.
Fundamentais para o complexo viário da capital paulista, como a ligação dos bairros dormitórios ao centro financeiro da cidade e os acessos às rodovias como Regis Bitencourt, Bandeirantes, Anhanguera e Castelo Branco, as duas grandes avenidas integram o patrimônio da cidade de São Paulo, mas pelo protocolo assinado, o governo estadual será o responsável pelo leilão que vai eleger a concessionária que vai administrar o projeto.
Apesar de ter que reformar, fazer manutenção, estruturar avenidas paralelas às marginais para separar o trânsito interno do fluxo de transição às vias interestaduais, o vencedor da concorrência não poderá cobrar pedágio cerca de 600 mil veículos que trafegam por dia nesses corredores. A remuneração para o investimento de R$ 3 bilhões por um contrato de 30 anos será com a venda de espaços publicitários.
O consórcio vencedor da licitação, que ainda depende de um edital para monitorar o processo, vai ter que respeitar a Lei Cidade Limpa, que faz restrições à comercialização de publicidade no ambiente OOH (Out of Home) em espaços públicos. Aprovada em 2007 na gestão do prefeito Gilberto Kassab, a Cidade Limpa, porém tem brechas. Por exemplo: caminhões não tem legislação específica para exibir placas de publicidade na sua estrutura.
Em 2017, quando ainda era prefeito de São Paulo, João Doria manifestou o interesse de flexibilizar a Cidade Limpa para permitir a criação de espaços de mídia nos canteiros e viadutos das marginais Pinheiros e Tietê. A Lei permite placas de 60 cm de largura por 40 cm de altura. Segundo palavras de Doria à imprensa à época, “invisíveis”.
A publicidade é a alma de preservação das marginais paulistanas.
