Órgão pediu explicações sobre produtos similares aos originais e que usam comunicação muito próxima da versão tradicional; pode induzir consumidor a erro
O Procon-SP anunciou que notificou a Nestlé Brasil e pediu explicações sobre alguns itens que a empresa está colocando no mercado, como a “Mistura Láctea Condensada de Leite, Soro de Leite e Amido – MOÇA” e a “Mistura de Creme de Leite – Moça” e o “Creme de Leite Original – Moça” e as versões originais desses produtos.
De acordo com o órgão, as novas versões são comercializadas em apresentação bastante semelhante às versões tradicionais e podem confundir o consumidor. A entidade também informou que está atenta ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, o que pode induzir os consumidores ao erro. A empresa tem até o dia 26 de setembro para enviar as respostas.
Além da Nestlé, outras 10 empresas do setor de laticínios já receberam notificações como Vigor, Itambé, Laticínios Trevo, Gran Foods e Ibituruna. Segundo o órgão, as respostas começaram a chegar e estão sob análise.
Entre os questionamentos à Nestlé, o Procon quer saber as características de cada produto, detalhando as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. A Nestlé também deve apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação.
Outros pedidos são relacionados aos percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos) tal como são disponibilizadas ao consumidor. E ainda documentos que comprovem a autorização de comercialização dos produtos e também os testes de qualidade realizados.
Procurada, a Nestlé informou que recebeu a notificação e que prestará as solicitações do órgão. "A Nestlé reforça ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade", diz a nota com o posicionamento.
A Vigor também se posicionou sobre a notificação e informou que já prestou os esclarecimentos necessários ao órgão. "A Vigor recebeu a notificação oficial do Procon-SP e já prestou os esclarecimentos necessários ao órgão responsável. A Manteiga e Margarina Cremosa Leco foi lançada em 20 de agosto de 2002, estando presente no mercado há mais de 20 anos com o intuito de oferecer ao consumidor a combinação entre a cremosidade da margarina e o sabor da manteiga. A marca reforça que todos os seus produtos seguem as normas de rotulagem e regulamentos técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis, tais como Anvisa e Ministério da Agricultura e Abastecimento", diz a nota da empresa.
