A Meta fechou, nesta quarta-feira (26), um acordo de US$ 16,7 bilhões com uma coalizão de 51 procuradores-gerais dos Estados Unidos para encerrar uma ação que acusa a companhia de desenvolver recursos no Instagram e no Facebook capazes de estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes. O acordo ainda depende de aprovação judicial.
A disputa começou em outubro de 2023, quando uma coalizão bipartidária de 33 procuradores-gerais apresentou uma ação federal contra a Meta. O processo alegava que a companhia havia adotado decisões de design que incentivavam o uso excessivo das plataformas por jovens, além de coletar e utilizar irregularmente dados de crianças menores de 13 anos e fazer declarações enganosas sobre a segurança dos serviços.
O documento prevê o pagamento em parcelas destinadas aos estados ao longo de dez anos. Também estabelece US$ 75 milhões para custos de investigação e litígio e US$ 459,3 milhões relacionados a reivindicações envolvendo o caso Cambridge Analytica. A Procuradoria-Geral da Califórnia apresenta o acordo como de até US$ 17 bilhões.
O que muda no uso de crianças e adolescentes
Além dos pagamentos, a Meta concordou com mudanças voltadas aos usuários menores de 18 anos. Entre elas estão limite diário padrão de duas horas, bloqueio de acesso entre meia-noite e 6h, restrições a notificações durante a noite e o período escolar, retirada da exibição do número de curtidas e reações e proibição de filtros associados a procedimentos estéticos. Os adolescentes também deverão ter a opção de utilizar um feed não personalizado.
