O governo federal prepara para esta sexta-feira (25) o anúncio de uma medida provisória (MP) que deve endurecer as regras para o mercado de apostas on-line no Brasil. Entre as possibilidades discutidas estão novas restrições à publicidade, limitações aos cassinos virtuais e até uma proibição mais ampla da operação das plataformas no país.
O anúncio está previsto para ocorrer em São Paulo, durante evento dedicado à apresentação de medidas de proteção às famílias e à economia popular. Até o momento, o conteúdo definitivo da MP não foi divulgado oficialmente, e diferentes alternativas vinham sendo avaliadas pelo governo federal nos últimos dias.
Segundo informações obtidas e divulgadas pelo Metrópoles, uma das frentes em análise envolve o controle da publicidade do setor, com novas limitações à propaganda de apostas em meios de comunicação e restrições à atuação de influenciadores digitais na promoção dessas plataformas. O governo também avalia medidas direcionadas aos cassinos virtuais e jogos eletrônicos de azar.
A abrangência das mudanças sobre as apostas esportivas também estava em discussão. Entre as possibilidades avaliadas estão a manutenção da modalidade sob regras mais restritivas ou a interrupção mais ampla das atividades das plataformas no mercado brasileiro, segundo o portal.
As discussões ocorrem em meio ao avanço de medidas do governo federal contra a divulgação de plataformas irregulares. Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a remoção de 1.367 páginas e perfis no Facebook e Instagram identificados como canais de promoção de sites de apostas que operavam irregularmente.
Atualmente, a publicidade das empresas autorizadas já está submetida às regras da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que estabelece diretrizes para comunicação, propaganda e marketing das apostas de quota fixa.
Clubes recebem alertas sobre contratos de patrocínio
As possíveis mudanças também começaram a repercutir entre os clubes de futebol. De acordo com reportagem publicada pelo Estadão, casas de apostas que patrocinam equipes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro começaram a notificar clubes sobre a possibilidade de rescisão imediata dos contratos caso as novas regras inviabilizem suas operações. Atualmente, 14 dos 20 clubes da Série A exibem marcas de bets no espaço principal de suas camisas.
Corinthians, São Paulo e Fluminense estão entre os clubes que receberam alertas, segundo a reportagem. O Corinthians mantém acordo com a Esportes da Sorte de R$ 150 milhões anuais. Já a Superbet patrocina São Paulo e Fluminense, com contratos que preveem R$ 80 milhões para o clube paulista em 2026 e R$ 53 milhões para o carioca, valor que pode chegar a R$ 86 milhões.
Vale lembrar que os clubes brasileiros já se manifestaram, em conjunto, contra a proibição das casas de aposta, alegando que seria ‘o fim do futebol brasileiro’.
Caso as medidas sejam direcionadas aos cassinos virtuais e mantenham as apostas esportivas, acordos poderão precisar ser revistos de acordo com as atividades permitidas às empresas. Uma eventual proibição mais ampla da operação das plataformas, por sua vez, atingiria diretamente a continuidade dos patrocínios.
