Se aprovada, medida deve entrar em vigor no início do ano letivo, em setembro
O governo da França pode proibir o acesso de crianças menores de 15 anos a redes sociais. Se aprovado, o projeto de lei começaria a vigorar no início do ano letivo francês, em setembro. O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu pressa para a análise da medida em um vídeo divulgado pela emissora francesa BFM-TV no dia 24 de janeiro. O debate da lei ocorre nesta segunda-feira (26).
“As emoções das nossas crianças e dos nossos adolescentes não estão à venda nem podem ser manipuladas. Nem por plataformas americanas, nem por algoritmos chineses”, declarou Macron.
Autoridades britânicas também estudam a possibilidade de vetar o uso de redes sociais por adolescentes. Conteúdos nocivos e permanência excessiva nas plataformas estão entre os principais dilemas, mesmo com os mecanismos ofertados para monitoramento dos responsáveis.
No início de janeiro, por exemplo, a plataforma de games Roblox divulgou novas regras para acesso ao chat, que agora depende de verificação de idade e consentimento dos pais. A medida pretende proteger crianças e pré-adolescentes de interações inadequadas com adultos, como o grooming – contato com estranhos. Mas o endurecimento das regras enfureceu os próprios usuários, mostrando o forte apelo do ambiente digital e a exposição aos seus riscos.
A Austrália já proibiu o uso de plataformas por menores de 16 anos com lei instaurada no fim do ano passado. A Dinamarca pode ser o próximo país a adotar a mesma regra.
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