Nesta quinta-feira (5), a ESPM discutiu em São Paulo o PL 1944/07, “que regulamenta o exercício do profissional de marketing, e dá outras providências”. O texto foi aprovado em agosto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e está no Senado sob o número PLC 103/2017.
O debate foi motivado pela preocupação de que o PL seja aprovado sem que os principais interessados no tema, como o meio acadêmico, associações do setor e representantes do mercado de marketing, mídia e comunicação, tenham discutido o assunto e se posicionado oficialmente.
Visto com cautela por todos estes segmentos, o texto disciplina a profissão de ‘mercadólogo’, que seria entre outras coisas quem desempenha atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico, com o objetivo de criar e redigir textos publicitários, roteirizar chamadas publicitárias e comerciais no rádio e TV. Esse profissional também cuida do planejamento de investimentos e inserções de campanhas publicitárias na mídia, atendimento de anunciantes e administração de agências publicitárias, além de poder atuar no magistério.
Entre os participantes, o encontro reuniu Dalton Pastore, presidente da ESPM, Armando Ferrentini, presidente da Editora Referência, que publica o PROPMARK e as revistas Marketing e Propaganda, Alexandre Gracioso, VP acadêmico da ESPM, Luis Roberto Antonik, diretor geral da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Thomaz Naves, diretor comercial e de marketing da Record TV Rio e presidente da ABMN (Associação Brasileira de Marketing), João Luiz de Faria Netto, advogado do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão), e Roberto Carvalho Cardoso, presidente do CRA-SP (Conselho Regional de Administração de São Paulo).
“A ESPM foi fundada há quase 66 anos por um grupo de profissionais do mercado de marketing e publicidade. Achei que era conveniente, natural e próprio que a ESPM reunisse esse grupo de pessoas para dscutir esse projeto de lei e os possíveis impactos em uma eventual aprovação. Não é saudável que esse PL tenha seguido até aqui sem a nossa participação e sem que tenhamos sido ouvidos”, disse Pastore, abrindo a discussão.
Todos os participantes foram contrários ao texto, por razões que vão desde a falta de necessidade de regulamentar a profissão a isso representar um retrocesso no mundo acadêmico e no mercado como um todo. “As profissões são cada vez mais multidisciplinares e tentamos trazer essa riqueza para nossos cursos. Recortar um curso para ter uma determinada formação técnica e que só essa sirva para marketing é um retrocesso na formação do aluno. O mundo está indo na direção da multidisciplinaridade. Um projeto de lei como esse é uma desconexão com a realidade da sociedade e do mercado”, afirma Gracioso.
O grupo reunido neste primeiro encontro sobre o tema decidiu acompanhar o assunto e fazer uma nova discussão quando o relator da matéria for decidido e o texto começar a caminhar no Senado. A tendência é que, se necessário apresentar um posicionamento oficial, este seja pela rejeição do texto e seu arquivamento.
A matéria completa pode ser conferida na próxima edição impressa de PROPMARK.
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